07 de Setembro de 2024 • 22:40
Setor agropecuário já soma prejuízos de R$ 570 milhões / Maurício Tonetto/GovRS
A enchente no Rio Grande do Sul deixou marcas de destruição por todo o Estado. Vidas foram perdidas, bairros e cidades inteiras estão sob as águas, e a agropecuária, forte seguimento econômico, perdeu, além da safra, animais e infraestruturas, comprometendo o abastecimento da alimentação básica, como o arroz e feijão, para o país.
Para Luiz Felipe Baggio, consultor jurídico, especialista em Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial, os desafios das enchentes para o agronegócio ameaçam tanto as colheitas locais quanto a estabilidade do abastecimento nacional. “Isso porque os principais impactos são danos às produções agrícolas, às infraestruturas, críticas para o setor, e interrupções logísticas, que podem levar a uma inflação dos preços para o consumidor”, afirma.
Como medida emergencial, a União deve facilitar a importação de arroz e feijão para evitar eventuais altas e minimizar o desabastecimento.
Para o consultor, um plano de ação governamental consistente poderia ser composto de políticas proativas, “como a concessão de crédito emergencial aos produtores, a reconstrução de infraestruturas essenciais e a ampliação do acesso ao seguro agrícola, a fim de mitigar esses desafios e acelerar a recuperação econômica do setor”.
Baggio entende que a obtenção de linhas de crédito emergenciais, bem como a ampliação do acesso ao seguro agrícola, poderia ser intermediada, com a possível intervenção subsidiária, pelo Governo Federal, entre produtores e fornecedores desses produtos financeiros.
Para ele, as negociações poderiam envolver os setores que performaram muito bem nesta última safra, a exemplo do café e da cana-de-açúcar.
“Talvez por meio de alguma renúncia fiscal, sobretudo no IRPJ/CSLL das usinas, por exemplo, poderia vir o recurso para custear parcialmente esses produtos junto às instituições financeiras que os fornecem. O grande obstáculo para isso, de qualquer modo, seria a política de austeridade fiscal praticada pela gestão Haddad, mas, que em uma situação de calamidade pública como a que se apresenta, deveria se justificar”, diz Baggio.
Números atualizados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgados nesta terça-feira (7/5) apontam que as chuvas no Rio Grande do Sul causaram perdas de quase R$ 570 milhões para o setor produtivo no Estado. Desse montante, R$ 435 milhões são prejuízos estimados para o setor agrícola, e outros R$ 134,7 milhões para a pecuária gaúcha. Considerando todos os setores da economia do Rio Grande do Sul, o prejuízo causado pelas enchentes totaliza R$ 4,6 bilhões.
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