Câmara instaura processo e três deputados de São Paulo estão na lista

Os bolsonaristas Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), e a petista Juliana Cardoso serão os três deputados que a partir da última terça-feira (30), responderão a processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Os processos são oriundos da Representação nº1, de 2023 e também foi instaurada em desfavor de outros parlamentares, Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG), José Medeiros (PL-MT), e Talíria Petrone (PSOL-RJ). O objeto da representação é quebra de decoro parlamentar.

O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tem insistido que não permitirá que o Plenário da Câmara e das Comissões se transformem em palco para as redes sociais dos deputados. E já declarou que todos os deputados que se manifestarem de modo exaltado, e/ou agressivo, serão contidos. Desde o início da 57ª Legislatura, cenas como essa têm sido mais habituais do que o esperado de suas excelências. Preside o Conselho de Ética, deputado Leur Tomanto Júnior (União-BA).

Desrespeito à Constituição

É essa a acusação que consta da Representação contra Juliana Cardoso. A deputada afirmou que assim deveriam ser caracterizados os deputados que votaram favoráveis à urgência do Projeto de Lei (PL) do Marco Temporal, nº 490, de 2007, também aprovado em Plenário na noite de terça-feira (30). Os correligionários do partido de Lira não perderam tempo em fazer o nome dela constar da lista.

No documento consta que a deputada “adotou procedimento incompatível com o decoro parlamentar, tendo, de forma clara e inequívoca, descumprido e desrespeitado a Constituição, as leis e as normas internas desta Casa de leis e do Congresso Nacional, ao abusar de suas prerrogativas parlamentares para perturbar a ordem das sessões, infringir regras de boa conduta e insultar outros parlamentares e o presidente desta Câmara dos Deputados”, disse o partido.

Para a relatoria do processo da deputada Juliana, foram sorteados para comporem a lista tríplice para a relatoria os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Gabriel Mota (Republicanos-RR), e Lucianao Vieira (PL-RJ).

Tentativas de agressão física e xingamentos

Essa foi parte da alegação do bolsonarista Éder Mauro (PL-PA), na sessão de instauração dos processos contra Zambelli e Eduardo Bolsonaro. Durante a sessão, o judiciário também foi alvo de críticas, já que o grupo não admite que os parlamentares sejam investigados por outra instância que não a do Conselho de Ética da Casa. 

A razão do processo de Eduardo Bolsonaro se deve ao fato de que o deputado teria insultado o colega petista do Rio Grande do Sul, Marcon. Durante uma reunião da Comissão do Trabalho da Câmara no dia 19 de maio, o parlamentar sulista questionou a facada sofrida por Jair Bolsonaro em 2018, chamando-a de “fakada fake”.

O fato se deu enquanto Eduardo declarava que “a esquerda pode enganar os outros. Já a nós, que já tomamos a facada do ex-membro do PSOL, não engana em nada”, afirmou. Em defesa do pai, o deputado foi para cima do colega, e ambos precisaram ser afastados pelos demais parlamentares da reunião. Foram designados para a lista tríplice os deputados Albuquerque (Republicanos-PR), Gutemberg Reis (MDB-RJ), e Josenildo (PDT-AP).

Já a deputada Carla Zambelli responderá por ter xingado o deputado Duarte Jr. (PSB-MA). A confusão se deu na reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara do dia 11 de abril, quando a Casa recebia o ministro da Justiça, Flávio Dino. Segundo Duarte Jr., que tuitou na sequência, a bolsonarista teria o xingado com um palavrão.

“Agora, durante reunião com o Ministro @FlavioDino na #CSP, enquanto eu pedia a ordem, @Zambelli2210 me xingou. Repudio veementemente essa atitude inaceitável e total falta de exemplo. Irei representá-la no Conselho de Ética. Respeito é a base de qualquer diálogo!”, disse Duarte Jr. na rede social. No vídeo, ouve-se o xingamento, mas não se tem a imagem da deputada, o que se tem é Zambelli sendo aconselhada pelo colega Éder Mauro.

Os deputados Ricardo Maia (MDB-BA), João Leão (PP-BA), e Washington Quaquá (PT-RJ) foram os designados pelo presidente do Conselho para integrar a lista tríplice para a relatoria do processo contra Zambelli.