Política
Texto volta para análise do Senado por causa de mudanças
Agência Brasil
Publicado em 30/08/2023 às 22:19
Atualizado em 30/08/2023 às 22:20
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A proposta volta ao Senado para ser analisada novamente por causa de mudanças aprovadas pelos deputados / Lula Marques/Agência Brasil
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Os deputados aprovaram o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).
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A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
A ideia é que com a desoneração, os setores ampliem a contratação de pessoal.
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O Plenário rejeitou destaque apresentado pelo Psol, que previa proibir empresas beneficiadas pela desoneração de demitir sem justa causa ou reduzir o salário dos empregados nos seis meses após o encerramento do novo prazo.
INSS de municípios
O texto da relatora estendeu o benefício a todos os municípios, que terão redução da contribuição previdenciária até 2027, com uma variação de 8% a 18% a depender do Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade.
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Atualmente, a contribuição patronal em contratos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 20%.
O projeto aprovado pelos senadores estipulava 8% para os 5.300 municípios.
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