Auxílio Brasil começa a ser pago nesta quarta-feira (17); saiba mais

Os pagamentos do Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal, começam nesta quarta-feira (17) e seguirão o calendário habitual do Bolsa Família. Os saques poderão ser realizados com o cartão Bolsa Família, até a emissão de um novo cartão, e pelo Caixa Tem.

Nesta terça (16), a Caixa informou que o aplicativo Auxílio Brasil já pode ser baixado no celular. Por ele será possível consultar se irá receber o benefício, a data de pagamento e o valor. Para aparelhos Android, busque por Auxílio Brasil CAIXA. Clique em "Instalar" e siga as orientações.

Segundo a Caixa, também será possível obter as informações pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem já recebe o Bolsa Família passará a ter o novo benefício automaticamente. Além da renda básica, é possível que cada família receba benefícios complementares, que variam entre R$ 100,00 e R$ 200,00. O Auxílio Brasil pagará até seis benefícios complementares.

De acordo com a Caixa, os cartões e as senhas utilizados para saque do Bolsa Família continuarão válidos e poderão ser utilizados para o recebimento do Auxílio Brasil. As famílias que recebem o Bolsa Família pelo aplicativo Caixa Tem, em conta-poupança digital, receberão o Auxílio Brasil na mesma modalidade de pagamento e poderão continuar movimentando seu benefício pelo aplicativo.

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Para ser candidato ao novo programa social do governo fedral, a família deve estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único) e com as informações atualizadas no sistema. O cadastramento não é feito pela internet. É preciso ir até o setor responsável pelo Cadastro Único do município para se inscrever. Normalmente o cadastro é feito nas prefeituras, no Cras (Centro de Referência de Assistência Social), ou em um posto de atendimento do Cadastro Único e do programa Bolsa Família.

Mensalmente, a Dataprev irá reavaliar se a família permanece com direito ao Auxílio Brasil. De acordo com Pedro Guimarães, presidente da Caixa, 14,5 famílias serão beneficiadas em novembro.

Para receber os benefícios do Auxílio Brasil a família é obrigada a: Comprovar a frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos de idade, e de 75% para beneficiários de seis a 21 anos Estar com o calendário nacional de vacinação instituído pelo Ministério da Saúde em dia Acompanhar o estado nutricional de crianças com até 7 anos de idade incompletos fazer o pré-natal, no caso das gestantes.

Benefícios básicos: podem receber até cinco integrantes por família

Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de zero a 36 meses incompletos

Valor: R$ 130,00 por integrante

Benefício Composição Familiar: para jovens de 18 a 21 anos incompletos, com o objetivo de incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal

Valor: R$ 65,00 por integrante

Extra

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: para famílias que não superaram o valor da linha de extrema pobreza (R$ 100,00) após receber um ou os dois benefícios anteriores. Não há limitações relacionadas ao número integrantes

Valor: será calculado por integrante e pago no limite de um benefício por família beneficiária

Benefícios complementares: serão pagos com os benefícios básicos

- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros

Valor: 12 parcelas mensais de R$ 100,00 + R$ 1.000,00 em parcela única, por família

- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. Não há número máximo de beneficiários por família

Valor: 12 parcelas mensais de R$ 100,00 + R$ 1.000,00 em parcela única, por família

- Auxílio Criança Cidadã: para o responsável por família com crianças até 48 meses incompletos que consiga trabalho, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. Limite por núcleo familiar ainda será regulamentado

Valor:

- R$ 200,00, para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial

- R$ 300,00, para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. Esse benefício é limitado a um por pessoa e por família.

Valor: R$ 200,00 por mês, por até 36 meses

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo empregatício. Limitado a um por pessoa e por família.

Valor: R$ 200,00 por mês, a partir do mês seguinte à comprovação do vínculo de emprego formal

Como receber o Auxílio Brasil

Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 100 por pessoa) Famílias em condição de pobreza (renda mensal até R$ 200 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos .

Para se inscrever no Cadastro Único, é preciso que uma pessoa da família se responsabilize por prestar as informações de todos os membros da casa para o entrevistador. Essa pessoa, chamada de Responsável pela Unidade Familiar (RF), deve ter pelo menos 16 anos, ter CPF ou título eleitor, e, preferencialmente, ser mulher

O cadastro é feito normalmente nas prefeituras, no Cras (Centro de Referência de Assistência Social), ou em um posto de atendimento do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família

Apresente, pelo menos, um documento para cada pessoa da família, dentre os seguintes:

- Certidão de nascimento

- Certidão de casamento

- CPF

- RG

- Carteira de trabalho

- Título de eleitor Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), se a pessoa for indígena

Como será o pagamento

O pagamento do novo auxílio começa nesta quarta, 17 de novembro de 2021, e, se aprovado pelo Congresso, irá até dezembro de 2022.

Famílias que recebem o Bolsa Família terão aumento de 17,84% no valor médio, que passou a ser de R$ 217,18 mensais. O valor será pago do mesmo modo que, atualmente, é liberado o Bolsa Família