Aprovada na Câmara e no Senado, proposta contra arquitetura hostil vai à sanção

Conforme a Agência Senado, relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto contra a arquitetura hostil, que pode virar lei, foi aprovado no Senado em março deste ano, antes de ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Autor do PL 488/2021 foi o senador Fabiano Contarato (PT-ES).

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O texto altera a Lei 10.257, de 2001 (Estatuto da Cidade). Em Santos há inúmeros exemplos, como pedras sob o viaduto Paulo Gomes Barbosa, bancos individuais da praça em frente à Igreja da Pompéia e grades na praça que envolve o Outeiro de Santa Catarina.

Outros exemplos são regos, vidros e objetos cortantes em muretas, esguichos de água disfarçados de fontes e pingadeiras para evitar a permanência.

O termo 'arquitetura hostil' foi cunhado pelo jornalista britânico Ben Quinn, em 2014, ao fazer referência à presença de pontas de ferro em locais públicos para evitar a instalação de pessoas em situação de rua. (Carlos Ratton)