60 anos de Xuxa, a "Rainha dos Baixinhos"

Xuxa é um dos ícones da TV brasileira e ficou conhecida como a "Rainha dos Baixinhos" por apresentar programas voltados para as crianças por mais de 30 anos seguidos. Ao longo da carreira, gravou diversas canções que marcaram diferentes gerações de brasileiros. Nesta segunda-feira, dia 27, a artista completa 60 anos de idade e, em sua homenagem, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) fez um levantamento especial.

No banco de dados da gestão coletiva da música no Brasil, Xuxa tem 1.190 gravações cadastradas. Dessas, "Parabéns da Xuxa" foi a mais tocada nos últimos 10 anos no país. Já "Arco-íris" foi a canção mais regravada em que Xuxa participou como intérprete.

A "Rainha dos Baixinhos" recebe seus direitos autorais de execução pública de música porque é cadastrada na gestão coletiva. Todo compositor, artista ou qualquer outro titular de música deve ser filiado a uma das sete associações - Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC - que administram o Ecad. São elas as responsáveis pelo cadastro e relacionamento com os titulares. É por meio desses cadastros que o Ecad vai identificar as músicas tocadas e captadas no país e, em seguida, distribuir para as associações os valores em direitos autorais, para que repassem aos seus filiados.

Mas só é possível fazer a distribuição dos valores quando há o pagamento dos direitos autorais. A lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/98) determina que, no Brasil, o Ecad é a única instituição responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais sempre que existe utilização pública de músicas em qualquer canal ou espaço: rádio, TV, cinema, estabelecimentos comerciais, plataformas digitais, casas de festas, shows e outros locais de frequência coletiva.