Professor Fernando assume a presidência da Câmara de Itanhaém

O vereador e professor Fernando Xavier, conhecido como professor Fernando (MDB), assumiu a presidência da Câmara de Itanhaém, no dia 2 deste mês e anuncia novas ações para o biênio 2023/2024. Os demais membros da mesa diretora são: Naldo do Bodeguita (vice-presidente/PSDB), Lucas Abbasi (1º secretário/PSDB) e Arlindo Martins (2º secretário/Solidariedade).

Entre as novas ações e projetos a serem discutidos está a revisão do regimento interno do Legislativo que deve ser discutido ainda neste primeiro semestre.

“Nossa intenção é discutir com todos os vereadores e apresentar um projeto de lei para propor a revisão do regimento interno, neste primeiro semestre. Temos a oportunidade de fazer essa revisão na lei para melhorar e otimizar as atividades na Casa.”, frisa.

“A partir do momento que assumimos a presidência temos uma responsabilidade nesta gestão, em parceria com todos os vereadores. Vamos pensar no melhor para a Cidade, buscando o desenvolvimento, a geração de renda e oportunidade”, destaca.
Cita a implantação do projeto “Sem papel” na Câmara. O objetivo é promover economia e qualidade de vida. O projeto consiste no avanço da parte tecnológica, utilizando novo sistema para otimizar os trabalhos e a comunicação com a prefeitura do município.

O “Câmara Mirim” é outro projeto deve ser implantado novamente na Casa, ainda no primeiro semestre. “A ideia é mostrar a opinião das crianças e jovens da rede municipal, além de dar voz a eles e ensinar sobre o papel do vereador e do prefeito”, destaca. Professor Fernando também é professor efetivo da rede municipal de Educação.

Zoneamento

Afirma que o projeto de lei sobre a revisão das leis de zoneamento urbano, que está sendo concluído pela prefeitura, é uma lei muito importante para Itanhaém.  

“Participei das duas audiências públicas e este é o momento de trazer mais desenvolvimento para a Cidade. Sou a favor da nova legislação, desde que atenda a todos e possa respeitar a opinião de todas as categorias”, salienta.
Ele acredita que o projeto deva ser encaminhado à Câmara pelo Poder Executivo até fevereiro. “Iremos discutir com os demais vereadores e organizar uma nova audiência pública na Casa. A previsão é que até o mês de abril, esse projeto de lei seja aprovado na Casa, o que seria um presente de aniversário para a Cidade”, completa.

Educação

Mais um projeto a ser discutido pela Câmara, é o do Plano Municipal de Carreira dos servidores da Educação, a ser enviado pelo Executivo. A previsão é de o projeto de lei chegar à Câmara até o início de fevereiro.

“Estamos analisando e ouvindo todas as categorias dos servidores da Educação, como o PEB III, que são os professor de Educação Básica III. Já existe uma comissão de educadores que falou com os vereadores. Sou professor e reconheço a importância da valorização de nossos profissionais”, explica.

Diz ainda que uma das categorias beneficiadas será a dos professores intérprete de Libras que vão passar a integrar o quadro efetivo da Educação.

Em relação aos educadores de creche, segundo o presidente, será uma outra situação. “Eles tem apenas a formação de ensino médio e, ao passarem no concurso público, já sabiam que não seriam contratados como professores, conforme a legislação. Mas eles vão poder estar no quadro de apoio e, assim que o Executivo tiver recursos disponíveis, a categoria vai contar com melhorias salariais”, garante.

Segundo o vereador, outros profissionais da área como secretários, inspetores e auxiliares escolares terão uma evolução diferenciada no plano de carreira do Magistério.

Sobre a relação com o Executivo, o presidente acredita que ocorra em harmonia.

“Apesar do respeito e da admiração pela gestão do prefeito Tiago Cervantes, o Legislativo seguirá a autonomia dos poderes, prevista na Constituição. O objetivo é manter a Casa aberta à população para que possamos atender aos seus anseios”, conclui.