Procuradoria Especial da Mulher é lançada na Câmara de Itanhaém

 A Procuradoria Especial da Mulher, com o slogan “Que a nossa voz seja ouvida e nossa vida seja valorizada”, foi lançada na manhã desta terça-feira (7), na Câmara de Itanhaém, com a presença de representantes femininas de entidades do município, vereadores e o procurador geral da prefeitura Jorge Eduardo dos Santos.

O presidente da Câmara Fernando Xavier (MDB), conhecido como professor Fernando, explica que o objetivo da Procuradoria, criada por meio de um projeto de resolução aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira (6), é colaborar para prestar orientação e proteção das mulheres no município.

“A proposta da Procuradoria da Mulher foi um consenso entre os vereadores para garantir que haja políticas públicas, não somente para garantir os direitos, mas aumentar a representatividade feminina nos poderes públicos. Além de oferecer um acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica”, destaca.

Hoje, a Câmara de Itanhaém é composta por dez vereadores, mas não há representantes mulheres. “Quem sabe na próxima legislatura possamos eleger representantes femininas no Legislativo para fortalecer o papel das mulheres”, frisa.  

Diz ainda que a intenção é realizar fóruns para discutir políticas públicas e outros temas como a igualdade de gênero e direitos da mulher.

“A ideia é buscar um elo entre o Legislativo e a sociedade. E trabalhar em parceria com as associações e entidades do terceiro setor, além de firmar parceria com a secretaria da Educação para trabalhar o tema com os alunos nas escolas”, completa.

A Câmara vai oferecer uma sala exclusiva para que as mulheres possam fazer denúncias e obter orientações sobre uma possível situação de violência doméstica. Além de criar um link na página oficial do Legislativo para tirar as dúvidas. 

O atendimento presencial será feito pelas servidoras e advogadas da Câmara, Ana Marcia Muniz e Renata Aliberti Di Carlo. A intenção é encaminhá-las, de forma segura, aos órgãos competentes e cobrar medidas eficazes.

A psicóloga Renata Persike, da Associação Crescer e Viver, falou sobre a importância da Procuradoria.

“É um trabalho de articulação para atingir mais mulheres e levar o conhecimento de seus direitos. A maioria das que moram em bairros mais distantes e sofrem violência doméstica não têm informações, pois elas acham que essa situação é normal”, destaca. 

A advogada Melissa de Souza, da comissão de mulheres da OAB de Itanhaém, também elogiou a iniciativa da Casa. “Tive bons exemplos em casa para obter conhecimento sobre os direitos das mulheres. Mas houve um aumento muito alto no índice de casos de violência contra a mulher durante a pandemia”. 

Homenagens

A Câmara vai realizar na próxima sexta-feira (10), às 19 horas, uma sessão especial em homenagem às mulheres. Cada vereador vai prestar homenagem a uma mulher que desenvolva um trabalho importante na Cidade.

Ainda neste mês, o Legislativo promove, em parceria com a secretaria de Assistência Social, dia 14, na praça do bairro Gaivota, um evento que vai oferecer vários serviços na área social e prestar atendimento jurídico com a procuradoria da Câmara.

Para encerrar as atividades do mês das mulheres, no dia 1º de abril, haverá um passeio ciclístico para divulgar os trabalhos.