Presidente da Câmara de Itanhaém acredita no avanço

O presidente da Câmara de Itanhaém, Fernando Xavier (MDB), o professor Fernando, de 40 anos, está otimista e acredita que a Cidade terá um avanço no desenvolvimento econômico nos próximos anos. 

“Um de nossos celeiros é o setor do turismo. Itanhaém tem um bom movimento de turistas nos finais de semana e feriados. Temos que definir um novo calendário turístico mais amplo e atrair os turistas não apenas durante o verão, mas o ano todo”, destaca.

Ele cita alguns projetos importantes a serem discutidos neste semestre.   

“Temos alguns projetos de lei do Executivo que estamos aguardando. Um deles é o de revisão das leis de zoneamento urbano que está passando por alguns ajustes. Vamos ter um trabalho árduo para discutir o PL”. 

Na sua opinião é um projeto importante e vai contribuir para o desenvolvimento da Cidade. “A Câmara pretende realizar uma audiência pública, além de um grande fórum com os empresários do setor da construção civil”, explica.

O objetivo, segundo ele, é promover uma discussão com todas as entidades e os empresários para que seja aprovada uma lei que permita avanços à Cidade. 
Outros projetos importantes são o Plano de Mobilidade Urbana e o novo Código de Postura, ambos a serem enviados pelo Poder Executivo.

Plano de Carreira

Professor Fernando fala sobre o projeto de lei referente ao Plano Municipal de Carreira dos servidores da Educação, que ainda não chegou ao Legislativo.

“Fomos nós, os vereadores, que apresentaram o requerimento, em 2021, para atender os profissionais da área da Educação. É importante que haja uma valorização dos servidores em relação aos salários, mas sabemos que a folha de pagamento da prefeitura está próxima ao limite de 51%, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal”, salienta. 

Lembra que o prefeito Tiago Cervantes deu um reajuste salarial aos servidores de 21%, no ano passado. “Temos que aprovar a lei de forma responsável para que o Executivo possa cumprir com a questão salarial”, frisa.

Na sua opinião haverá avanços com o projeto. “Alguns serão inseridos no quadro dos estatutários do Magistério, tanto na forma horizontal como na vertical. Além da função de intérprete de libras que passará a integrar o quadro do Magistério, uma grande conquista que vem sendo reivindicada há anos”. 

A expectativa é que o Executivo envie o PL à Câmara até o final do primeiro semestre. E que haverá uma comissão de Assuntos Relevantes, na Casa, para discutir o plano de carreira e ouvir os representantes das categorias. 

Além de vereador, Fernando é professor concursado no município. “Tenho uma grande responsabilidade nessa área, 80% de nossos requerimentos são voltados à Educação”, frisa.

Reforma

Outro projeto de lei, de autoria da mesa diretora do Legislativo, apresentado na sessão do dia 10, é o que trata da reforma administrativa da Casa. O PL está sendo analisado pelas comissões da Câmara.

O objetivo, segundo o presidente, é acompanhar a nova lei de licitação do governo federal. “Pretendemos nos adequar e corrigir as normas administrativas à nova lei de licitação. Já trabalhamos com as licitações por meio do pregão eletrônico”.

Mais um projeto do Legislativo, aprovado em março, foi a instalação da Procuradoria da Mulher. “Criamos uma sala especial para que possamos atender as mulheres vítimas de violência, de forma segura e confortável. Elas podem conversar com nossas procuradoras que irão encaminhá-las aos órgãos competentes”.  

Cita ainda o projeto de lei que cria o Câmera Mirim nas escolas da rede municipal, neste semestre.

“Os alunos matriculados nos 6º ao 8º anos, do ensino fundamental II, participarão desse processo eleitoral e serão eleitos nas escolas. Vamos organizar uma sessão de posse dos vereadores mirins. É uma forma democrática de eles trazerem suas demandas, além de conhecerem o funcionamento dos poderes Executivo e Legislativo”, explica.     

E que, a partir de maio, haverá uma exposição sobre o tema “200 anos de fundação da Câmara de Itanhaém”, no Museu Conceição de Itanhaém, no centro histórico.