Novo sistema agiliza licenciamento de obras em Itanhaém

Gerar economia, facilidade e agilizar o atendimento ao público. Esses são os objetivos da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano de Itanhaém ao implantar um novo sistema digital para alguns serviços no setor de obras particulares.

O secretário adjunto de Obras e Desenvolvimento Urbano, o arquiteto Marcelo Gomes da Silva (48), explica que o novo sistema, implantado no dia 10 de janeiro, por meio da empresa contratada Aprova Digital, vai permitir que o licenciamento de obras particulares seja feito de forma digital e rápida.

“Estamos em um período de transição por 90 dias, até o dia 10 de abril. Hoje podemos trabalhar de forma física ou digital no portal da prefeitura”, explica. A partir de 10 de abril, os serviços serão feitos somente de forma digital.

O objetivo principal, segundo ele, é agilizar os serviços a serem prestados na área de licenciamento de obras particulares na Cidade.

Entre os serviços estão os pedidos de alvará de construção simplificado – construções de pequeno porte até dois pavimentos; alvarás de construção completo – construções acima de três pavimentos e edifícios; e os alvarás de construção e parcelamento de solo.

“Os profissionais da construção civil e o setor de obras serão beneficiados com a agilidade e a eficiência na gestão dos serviços. O profissional não precisa vir na prefeitura somente para apresentar a documentação, podendo fazer isso direto do seu escritório”, esclarece.

Cita ainda a economia aos cofres públicos, já que a prefeitura não precisará montar os processos em papel.

Agilidade

O cadastro do projeto pode ser realizado no sistema Aprova Digital, por meio do portal da prefeitura de Itanhaém. Haverá uma análise do técnico de obras e será feita uma triagem dos pedidos para verificar se o zoneamento está adequado. O solicitante vai receber um comunique-se no próprio sistema para saber se pode prosseguir.

Gomes afirma que Itanhaém é uma cidade que vive da construção civil e os processos de licenciamento precisam ter mais agilidade.

Hoje, um pedido de licenciamento de obra, de forma física, para ser aprovado leva, em média, 25 dias. Já pelo sistema Aprova Digital pode levar até seis dias.

“Esse sistema vai gerar uma economia de tempo e material, pois o profissional vai receber todas as informações de forma digital e vai imprimir somente uma vez, após a aprovação”.

Caso o profissional precise tirar as dúvidas, foi criada a sala do profissional no setor de obras. “Hoje temos uma sala específica e um horário agendado, para atender o profissional da construção civil. Ao chegar na sala, o processo já está na mesa, ele tira as dúvidas e não perde tempo”, esclarece.

No Aprova digital, o profissional não consegue seguir o processo se não tiver as informações preenchidas de forma correta.     

De janeiro até o início de março, conforme Gomes, a secretaria de Obras já havia protocolado 66 processos por meio do Aprova Digital.  

Cadastro

Para poder atuar no município, o profissional tem que se cadastrar no departamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) da prefeitura como autônomo ou profissional liberal.

O profissional deve acessar o portal da prefeitura https://www2.itanhaem.sp.gov.br e o link Serviços/empresas/profissionais e o Aprova Digital. Para acessar o sistema, é necessário digitar o CPF.

A empresa também disponibiliza um vídeo no canal Youtube para as pessoas aprenderem a usar o sistema. É só acessar: https://youtu.be/QflCiV-uVWc.