Com direito a lazer e culinária, Praça Benedito Calixto é inaugurada em Itanhaém

A revitalização da Praça Benedito Calixto foi entregue pela prefeitura de Itanhaém, na última sexta-feira (13), na Avenida Washington Luiz. Os 45 boxes de artesanato e 24 de alimentação devem começar a funcionar no próximo sábado (21). O público vai contar com mesas, bancos, palco destinado a apresentações, parquinho e banheiros.

Apesar de haver 68 boxes destinados aos artesãos, apenas 45 pessoas estavam com a documentação regularizada. O sorteio para a escolha dos boxes ocorreu nos dias 11 e 12 de novembro. As chaves foram entregues aos permissionários na última quinta-feira (12). Os artesãos dos demais boxes serão convocados por meio de um chamamento público, desde que se enquadrem na legislação.

Para o prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes (PSDB), o novo espaço vai gerar renda e oportunidade, especialmente aos artesãos da Cidade. "A prefeitura revitalizou e modernizou o local e vai ser um novo espaço de cultura e de apresentações, interligando com a nova orla", afirmou. "Ainda vamos inaugurar a Casa do Artesão, na Praia dos Sonhos, nesta terça (17), um local para oferecer capacitação, oficinas e exposição de trabalhos feitos por artesãos", completou.

O espaço é aberto aos artesãos da cidade cadastrados na Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades do Estado de São Paulo (Sutaco).

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Eliseu Chagas, explicou que "os permissionários devem fazer as adequações necessárias dos boxes esta semana, mas já podem começar a trabalhar no local".

Artesão há 35 anos, Carlos Antônio Soares, ainda não sabe como vai ser o movimento na Praça. "Vamos ter que nos adaptar, já que o espaço é muito pequeno nos boxes dos artesãos. Tivemos que trocar as chaves e não há ventilação no local, pois as árvores foram cortadas. O beiral do boxe também é curto e com chuva vai ser difícil trabalhar".

Já a ambulante Cícera Felix Santos, que vende tapioca há 40 anos, afirma que o novo local será melhor. "Vamos poder trabalhar com higiene, água e banheiro. Agora já temos um espaço". Ela ainda vai fazer as adequações e providenciar novos aparelhos elétricos, já que não poderá trabalhar com gás.

Para a artesã Walkyria Hochmulher, que trabalha com crochê, pintura e reciclagem há cerca de cinco anos no Beco das Artes, o espaço vai atrair mais pessoas. "Contamos com a presença de moradores e turistas para a economia caminhar".

A permissão de uso dos boxes terá prazo de validade por cinco anos, podendo ser revogada a qualquer tempo e prorrogada por mais cinco anos, conforme a lei municipal nº 4352. Durante esse período, o permissionário deve solicitar a renovação da licença de funcionamento anualmente junto à Prefeitura.

Ainda segundo a lei, as feiras de arte, artesanato e gastronomia podem funcionar diariamente das 8 às 24 horas, sendo obrigatório o funcionamento de sexta a domingo, das 18 às 22 horas.

As obras de revitalização na Praça Benedito Calixto custaram R$ 1.820.488,72, com recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade).

HISTÓRICO.
Os artesãos terão que sair da Feirinha de Artesanato, localizada na rua Cesário Bastos, no Centro, onde estavam há mais de 15 anos, devido a uma ação judicial e denúncias feitas por empresários ao Ministério Público. As denúncias se referiam à parte de urbanismo e ao mau uso do espaço público.

No ano passado, a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP para regularizar a ocupação dos boxes públicos naquele local. A prefeitura elaborou a lei municipal nº 4.352, de 10 de outubro de 2019, juntamente com a Procuradoria Geral, o Jurídico e os representantes dos ambulantes e artesãos, que disciplina as feiras de arte, artesanato e gastronomia no município. A lei foi aprovada pela Câmara Municipal. (Nayara Martins)