Vereadores denunciados podem ser impedidos de votar impeachment em Guarujá

A sessão de hoje da Câmara de Vereadores de Guarujá promete ser quente e lotar as galerias da Casa.

Ontem, o autor do segundo pedido de impeachment do prefeito Valter Suman (PSDB), o engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, protocolou uma petição de suspeição ao presidente da Casa, vereador Edmar Lima dos Santos, o Juninho Eroso (Progressistas).

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Nela, Gonçalves solicita que os seis parlamentares denunciados na Operação Nácar, da Polícia Federal, sejam impedidos de participar da votação que pode afastar o prefeito, de modo a assegurar a lisura do processo.

É importante ressaltar que o próprio Eroso está entre os seis. José Manoel Gonçalves pede que ele (Eroso), que só votaria em caso de empate, Mário Lúcio da Conceição (PSB); Walter dos Santos, o Nego Walter (PSB); Sirana Bosonkian (PTB); José Francinaldo Ferreira de Vanconcelos, o Naldo Perequê (PSB) e Santiago dos Santos Ângelo (Progressistas) sejam substituídos exclusivamente hoje por seus suplentes. Gonçalves se baseia no Regimento Interno da Casa.

A representação (denúncia) com medidas cautelares, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao desembargador federal Nino Oliveira Toldo, da 4ª. Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acusa os parlamentares de receber supostamente vantagens indevidas; troca de favores em relação a indicação de cargos comissionados e peculato - funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de bem público, e se apropria ou desvia o bem, em benefício próprio ou de terceiros. Diferente de Suman e dois secretários, o desembargador não determinou o afastamento dos vereadores.

ANO PASSADO

Ano passado, por 11 votos a cinco, Suman foi inocentado do primeiro pedido de impeachment, do próprio engenheiro José Manoel Gonçalves, foi arquivado pela Câmara.

Votaram pela cassação somente Antônio Fidalgo Salgado Neto, o Toninho Salgado, e Raphael Vitiello Silva - ambos do PSD; Carlos Eduardo Vargas da Silva, o Vargas (PTB); Wagner dos Santos Venuto, o Waguinho (DEM) e Anderson Figueira Lopes, do Podemos.

Vale lembrar que o então presidente José Nilton Lima de Oliveira, o Doidão (PSB), falecido este ano, só votaria em caso de empate.

Além da suspensão do prefeito de suas funções, a segunda fase da Operação Nácar 'derrubou' dois secretários de Guarujá: Sidnei Aranha (Meio Ambiente) e Edilson Dias (Desenvolvimento e Assistência Social).

Eles estão suspensos das funções também por determinação do desembargador federal e proibidos, junto com Suman, de acessar a sede ou dependência da Prefeitura de Guarujá, sendo fiscalizados pela polícia.

OPERAÇÃO

Há uma semana exatamente, a PF realizou 55 mandatos de busca e apreensão em 31 endereços diferentes, apreendido R$ 2 milhões em dinheiro e bloqueado mais de R$ 110 milhões de bens.

A segunda fase ocorreu integrada com a Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). A nova investida visou o aprofundamento das investigações que apuram fraudes nas contratações das áreas da saúde e da educação realizadas pela Prefeitura de Guarujá.

A investigação tem como objetivo o combate de possíveis crimes de corrupção, desvios de recursos públicos e outros crimes correlatos, envolvendo verbas federais. Os 55 mandados envolveram não só Guarujá, mas Santos; São Vicente e outras cidades do Estado e até de Minas gerais.

Dentre as medidas determinadas pela Justiça Federal, futuramente, os investigados podem responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.