A Operação de Fiscalização das Praias / Divulgação/ PMS
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A Operação de Fiscalização das Praias durante o feriado de Páscoa apontou, mais uma vez, que o principal problema observado durante as diligências nas praias do Guaiúba, Tombo, Astúrias, Pitangueiras, Enseada e Pernambuco foi o som abusivo na faixa de areia. Das 1.331 ocorrências registradas, entre os últimos dias 6 e 9, os agentes desligaram e retiraram das praias 666 equipamentos de som, ou seja, 50% do total das infrações.
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Entre as outras ocorrências mais registradas estão: animais circulando na faixa arenosa, o que é proibido nas praias da Cidade (158 casos), vistorias em alvarás (133); ordenamento do espaço público (69), paralisação de atividades esportivas em horários não permitidos (61), tendas armadas de forma irregular (60), entre outras infrações. Ambulantes sem autorização para atuar nas orlas também estiveram na mira da fiscalização – 17 deles foram retirados das praias.
No período, foram distribuídos 1.824 panfletos informativos ao longo das praias, orientando banhistas e ambulantes sobre as práticas proibitivas, com base em legislação municipal
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A operação, que visou garantir a ordem e o cumprimento das leis municipais na orla, foi coordenada pela Fiscalização do Comércio Ambulante e Posturas, da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), com o apoio de Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à Secretaria de Saúde (Sesau) e fiscais da Secretaria de Infraestrutura e Obras (Seinfra). A GCM também deu apoio à Operação de Páscoa.
A Fiscalização do Comércio Ambulante e Posturas atua nas praias da Cidade diariamente, de segunda-feira a domingo. Em finais de semana prolongados, feriados e temporadas, a operação é intensificada. Para reclamações ou denúncias sobre irregularidades, o munícipe deve acionar o número 153 da GCM e registrar a queixa para as devidas providências.