Documento na Promotoria mostra vários pontos de descarte de esgoto nas areias de Guarujá / Diário do Litoral
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Diante da reportagem publicada com exclusividade, na última quinta-feira (17), dando conta que promotor público Osmair Chama Júnior abriu investigação por conta de um ofício da Associação Guarujá Viva (ÁGUAVIVA), apontando inúmeros locais críticos de vazamento de esgoto na Cidade, que podem causar riscos à balneabilidade das praias, causando prejuízos ao meio ambiente e turismo, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) faz questão de garantir que os pontos não têm origem nas redes coletoras ou demais equipamentos que compõem a infraestrutura operada pela empresa.
A empresa informa que trabalha junto à Prefeitura, informando endereços de imóveis com irregularidades internas para que haja a fiscalização municipal e eventual notificação a fim de adequar a saída dos esgotos separadamente das águas pluviais, garantindo a eficácia dos sistemas.
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A Sabesp também diz que atua nas áreas informais em conjunto com as administrações municipais - entre outros órgãos competentes - atendendo a legislação vigente para buscar a universalização da cobertura dos sistemas de saneamento à população, conforme cronograma estabelecido em plano de investimento dos contratos municipais.
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Garante que desenvolve, continuamente, projetos para ampliar a cobertura da coleta de esgoto em Guarujá. Estão em andamento obras que investem R$ 31,6 milhões nos bairros Perequê e Umuarama e permitirão conectar cerca de 1.700 novas ligações domiciliares.
Estão sendo instaladas 22,1 km de novas redes coletoras, 3,3 km de linhas de recalque (tubulações pressurizadas), além da construção de quatro estações para bombeamento dos esgotos. E está previsto para este primeiro semestre de 2022 a licitação de mais uma obra (para implantar redes coletoras) que contemplará os bairros Jardim Virgínia e Jardim Enseada.
Além disso, a Empresa já faz coletas mensais nos canais de drenagem das águas pluviais de Guarujá para análise de possível carga poluidora e lembra que, embora realize rotineiramente a limpeza de tubulações e equipamentos, o pleno funcionamento deste sistema também depende do uso correto das instalações sanitárias. Isso porque o descarte de materiais que deveriam ter outros destinos - como o lixo ou a reciclagem - prejudicam o fluxo do esgotamento sanitário e gera o retorno aos imóveis ou extravasamento em vias públicas.
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Sobre a multa do último domingo (13), por vazamento de esgoto na Praia de Pitangueiras, na ordem de R$ 107.972, 87, a empresa esclarece que providenciou imediatamente a ação corretiva assim que detectada a falha através do monitoramento do sistema de esgotamento sanitário.
"Tratou-se de um problema pontual, isolado e o sistema da Companhia segue operando sem irregularidades", informa em nota.
DENÚNCIA.
A ÁGUAVIVA, presidida pelo engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, sugere ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP a abertura de inquérito civil para apurar responsabilidades. O documento possui inúmeras fotografias, vídeos e explicações sobre o que está ocorrendo em cada ponto.
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