Aumento do número de vereadores em Guarujá eleva custo em R$ 2,3 milhões

Nesta terça (21), a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Guarujá deverá ser agitada. É que a proposta de aumento de cadeiras na Casa a partir de 2025, quando o Legislativo passará de 17 para 21 vereadores, poderá gerar gastos de pouco mais de R$ 2,3 milhões/ano (exatos 2.305.968,00). A proposta é da vereadora Sirana Bosonkian (PTB).

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Detalhando o cálculo básico. Se aprovada, a proposta vai permitir um aumento nos gastos ao Legislativo na ordem de R$ 46.116,00 (mês) - 553.392,00 (ano) pagando os quatro parlamentares e R$ 146.048,00 (mês) - 1.752,576,00 (ano) somente pagando 16 agentes legislativos (assessores) que serão contratados na próxima legislatura.

Em Guarujá, o subsídio do vereador é 11.529,00 (brutos) e de agente legislativo (comissionado) é R$ 9.128,00 (brutos). Isso porque, conforme publicado no Diário Oficial de Guarujá ano passado, foi alterado dispositivos das leis 1.212 e 4.742, que permitiu aumento 30% sobre o salário base dos agentes legislativos. Vale lembrar que há assessores de carreira (concursados).

ANO PASSADO.
O aumento dos agentes legislativos passou praticamente despercebida porque foi aprovada de forma englobada a outras proposituras. O salário do funcionário de carreira da Casa também teve aumento real de aproximadamente R$ 3 mil.

Ainda baseado em cálculos básicos, se a proposta for mantida, ou seja, se passar e efetivamente for sancionada, a despesa com subsídios dos vereadores e assessores da Casa passa, em média, de 9.800.364,00 (17 vereadores e 68 assessores) para 12.106.332,00 por ano (21 vereadores e 84 assessores), a partir de 2025.

Também é importante lembrar que as despesas com pessoal na Câmara não se restringem apenas a salários e tão somente de vereadores e assessores, pois há inúmeros outros benefícios e funcionários divididos nos demais setores da Casa, como recepção, transporte, limpeza, administração, jurídico e outros.

QUASE SEM BENEFÍCIOS.
Em Guarujá, vereador não tem auxílio-alimentação e nem vale refeição, benefícios concedidos apenas para os funcionários. Os parlamentares também arcam com plano de saúde e de seus dependentes.

Faltas sem justificativas são descontados 25% do subsídio cada vez que ocorre e só não é efetivada em caso de doença, comprovada através de atestado médico. Vereador não recebe hora extra, nem por sessão extraordinária ou qualquer tipo de verba indenizatória, seja para viagens de caráter oficial u não. Também não recebem verba de gabinete e, em nenhuma hipótese, ocorre o reembolso de despesas fora do gabinete.

COTAS.
Tem só direito a uma cota de 500 postagens mensais e cinco mil xerox por mês, não cumulativas. Cada vereador tem três ramais de telefone fixo e pode utilizar dois aparelhos de celular: um aparelho disponibilizado ao vereador e outro para uso da assessoria.

A Câmara de Guarujá possui ao todo quatro carros oficiais, com motoristas a disposição, para atender aos 17 vereadores. O carro só pode ser usado a serviço do mandato. Os custos de gasolina e pedágio são custeados pela Câmara, não havendo cotas de combustível para utilização em carros particulares.