Lixo de obras de piscinões causa transtorno no litoral de SP e MP recebe denúncia

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) recebeu denúncia sobre risco à saúde da população do bairro do Santo Antônio, em Guarujá, em função do acúmulo de lixo nos canais da Rua das Magnólias e a Avenida das Acácias oriundo dos sedimentos do Rio Santo Amaro e das obras de construção de três reservatórios de águas pluviais (piscinões) controlados por comportas. Eles prometem ser a solução para a macrodrenagem do bairro e adjacências. 

A procura ao MP-SP ocorreu depois que os moradores fizeram inúmeras reclamações, sem êxito, à Ouvidoria e junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas (Seurb). Os canais ficam localizados ao lado de residências e comércios. 

O da Rua das Magnólias, por exemplo, fica ao lado da Escola Estadual Tancredo Neves, localizada na Alameda das Violetas com a Rua das Magnólias. "Quando transborda, causa inundação e transtornos para estudantes, profissionais da educação e funcionários. Já os moradores do Conjunto Habitacional Wilson Sório (Avenida Teófito Cardoso) também sofrem com as inundações e alagamentos recorrentes devido à falta de limpeza dos canais", explicam à Promotoria.

Os denunciantes acreditam que o assoreamento dos canais foi intensificado com o projeto que está em fase de alteração do solo e escavações na região. O problema teria sido potencializado pela retirada da mata ciliar na margem esquerda do rio onde os canais se conectam, facilitando a ida de resíduos para os canais por conta da maré alta e chuvas. 

Vetores

Os moradores estão preocupados com o surgimento de vetores transmissores de doenças infectocontagiosas, bem como poluição e danos ao meio ambiente por conta do entupimento por sedimentos (pedras, vegetação, areia, terra ou outros resíduos que se acumulam dentro dos canais) dos bueiros e galerias de águas pluviais, impedindo do escoamento das águas das chuvas e com a maré alta, este último quando a água do mar atinge o seu nível mais alto. 

Projeto

A Prefeitura de Guarujá informa que a área em que as obras estão sendo executadas está situada em uma região influenciada pela maré e que apresenta um solo de baixa qualidade, caracterizado por sua extrema maleabilidade e baixa resistência. Esse contexto geotécnico representa desafios significativos que requerem monitoramento e controle rigorosos para garantir a estabilidade e segurança das intervenções previstas no escopo do contrato. 

Diante disso, a Administração informa que realiza campanhas de sondagens em toda a área do empreendimento, utilizando sondagens a percussão e rotativas para obter um perfil detalhado do subsolo. Essas campanhas permitiram identificar as características geotécnicas do solo e orientar as técnicas de fundação e escoramento mais adequadas para garantir a estabilidade das obras. 

Um laudo cautelar foi realizado em toda a área de trabalho, com o objetivo de identificar patologias preexistentes nas edificações e no solo. Esse laudo foi crucial para documentar as condições existentes e orientar as ações subsequentes. Durante a execução das obras, foi instalada uma instrumentação geotécnica ao lado do Conjunto Habitacional Wilson Sório para monitorar a estabilidade das estruturas. 

Foram utilizados inclinômetros para monitorar deslocamentos horizontais, marcos de deslocamento para medir movimentações superficiais do solo e tassômetros para monitorar deformações em profundidade. Os dados coletados confirmaram que não houve alterações nas estruturas devido às obras, corroborando as conclusões do laudo cautelar.

Além dos estudos geotécnicos, foram conduzidos estudos hidráulicos detalhados para avaliar o impacto das obras de macrodrenagem no sistema de drenagem da bacia do Rio Santo Amaro. 

Esses estudos incluíram a análise de índices pluviométricos, períodos de retorno e tempos de concentração, utilizando modelos hidrológicos para prever o comportamento das vazões durante eventos de precipitação intensa. 

A solução proposta envolveu a implantação de reservatórios e diques de contenção para aumentar a capacidade de drenagem e proteger a região contra inundações. 

Para assegurar a segurança das edificações na região, foram adotadas várias medidas de mitigação e monitoramento contínuo. Um regime de trabalho controlado foi estabelecido pela empresa prestadora dos serviços, ajustando as operações para minimizar os impactos negativos decorrentes das atividades de escavação e movimentação de máquinas.

As escavações são realizadas utilizando o método de escoramento por estacas-prancha, que proporciona suporte lateral às paredes de escavação, prevenindo desmoronamentos e garantindo a segurança tanto dos trabalhadores quanto das edificações próximas. 

Além disso, vistorias constantes são realizadas e os procedimentos são ajustados conforme necessário, mantendo uma comunicação constante com os moradores através de reuniões periódicas para esclarecer dúvidas e apresentar as medidas de segurança adotadas.

O Reservatório um está com 60% das obras concluídas, o dois com 63% e o três com 75%. No entorno, os canais estão praticamente concluídos e recebem as águas das microdrenagens do bairro. No entanto, o descarte clandestino de lixo no local tem sido um problema recorrente. 

A Prefeitura, por meio dos serviços urbanos, tem feito a remoção dos resíduos, mas o problema persiste devido ao acúmulo gerado pela própria população. A Administração aproveita a oportunidade para reforçar a importância da colaboração da comunidade. A previsão de conclusão total das obras é fevereiro de 2026