Lideranças e ambientalistas fazem ato neste domingo pelo Sítio Conceiçãozinha

Representantes de entidades ambientalistas, núcleos universitários, de direitos de pescadores artesanais, movimentos populares e autoridades políticas farão neste domingo (5), às 9 horas, em frente ao Terminal Exportador do Guarujá (TEG), em Guarujá, uma manifestação pública contra uma obra de ampliação do terminal.

A obra pode gerar possível isolamento do bairro Sítio Conceiçãozinha - um dos mais antigos e tradicionais de Guarujá, cujas primeiras oito famílias ergueram moradia em 1920, no lado esquerdo do Porto de Santos.

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A convocação, via redes sociais, informa que a iniciativa será na porta da Cargill. No entanto, a Assessoria de Imprensa já esclareceu que, por se tratar de uma joint venture, a obra é de responsabilidade do TEG, e não da Cargill. .

Semana passada, eles ingressaram com representação (denúncia) nos ministérios públicos Estadual e Federal e, também, na União Internacional de Associações de Trabalhadores da Alimentação, Agricultura e Afins (Uita).

Os denunciantes alegam que a "expansão irregular dos atracadouros marítimos da empresa às margens do Sítio Conceiçãozinha causam implicações na mobilidade pesqueira e potencial poluição das águas e do ar". O Diário publicou reportagem exclusiva sobre a questão no último dia 24.

O TEG está batendo as últimas estacas para ampliar a operacionalidade de seu porto privado, fechando saída para o mar, possibilitando possível isolamento parcial de seis mil moradores e 100 pescadores que alegam, além de perder o sustento, restar uma única alternativa terrestre, uma via no meio de empresas do porto que dá acesso à Avenida Santos Dumont.

INTERVENÇÃO.

No documento encaminhado, os denunciantes pedem intervenção ministerial "para que a obra seja paralisada imediatamente e que seja impedida a expansão do terminal para a frente do território do sítio Conceiçãozinha que, além dos transtornos de mobilidade, aumentará a pressão ambiental e risco à saúde da população residente".

Por fim, pedem levantamentos e reparação dos danos causados aos imóveis atingidos por conta dos bate-estacas instalados pela empresa, que operam diariamente.

SÍTIO.

Barracos erguidos sobre palafitas e casas de alvenaria de até dois pavimentos, bares, bazares, pizzaria, cabeleireiros, farmácia, escola, enfim. O Sítio Conceiçãozinha é um bairro consolidado, cadastrado na Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Sua área pertence à União e já conta com saneamento básico e urbanização.

No meio de dois terminais portuários, a saída pelo mar tem a sua frente o canal do porto, em que diariamente passam inúmeros navios de grande porte, que contaminam a água com metais pesados, como mercúrio, cobre, zinco, níquel e outros itens potencialmente cancerígenos. Atrás, a única porta de entrada da comunidade é cortada pela ferrovia que abastece o porto.

O Sítio Conceiçãozinha está nos planos de ampliação da atividade portuária há anos. O projeto vislumbra a construção de berços de atracação de navios, após a remoção das famílias. A retirada de todos os moradores já foi anunciada inúmeras vezes, mas a população resiste.

NÃO JUSTIFICA.

"Mesmo que eles (terminal) estivessem respeitando a rota de saída para os pescadores, ainda assim, não se pode utilizar bate-estacas de percussão, pois causam incômodos, inconveniente, prejuízo às atividades normais da comunidade e a segurança, pois além do ruído, causam vibrações, aceleramento das partículas no solo, resultando em trincas, fissuras e rachaduras nas residências", explica o professor e ambientalista Élio Lopes, informando que a iniciativa está em desconformidade com a legislação estadual.

TEG.

O TEG já se manifestou, confirmando a realização das obras, "que na verdade são de adequação do sistema de amarração das embarcações" em seu píer.

As obras, que tiveram início em janeiro de 2023, atendem a uma solicitação da Capitania dos Portos e Santos Port Authority (SPA) e têm como objetivo ampliar a segurança das operações, conferindo mais estabilidade às embarcações nas manobras de atracação dos navios.

"É importante ressaltar que as obras não eliminarão o acesso dos comunitários (moradores do Sítio) ao canal. O projeto conta com a anuência dos órgãos competentes para sua realização e, embora iniciativas desta natureza não demandem a realização de audiências públicas, em respeito aos comunitários, o Terminal procurou proativamente as lideranças locais, com quem segue dialogando e que inclusive já visitaram o Terminal para conhecer o projeto e sanar eventuais dúvidas", finaliza nota da empresa.