Guarujá vai aos bairros inscrever para casamento comunitário na praia

A Prefeitura de Guarujá segue com inscrições abertas para o casamento comunitário na Praia da Enseada, em 25 de novembro. Para facilitar o acesso dos interessados, os técnicos da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) vão mobilizar uma ação de inscrição itinerante em cinco pontos da Cidade. O serviço ocorre a partir desta segunda-feira (7) até sexta-feira (11), das 10 às 14 horas. Na falta de qualquer documento, a inscrição não será realizada.

Na segunda-feira (7), as inscrições serão na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho; terça (8), no Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) Márcia Regina dos Santos (Avenida Mário Daige, 1440 – Jardim Boa Esperança); quarta (9), no Terminal de Vicente de Carvalho (Avenida Senador Salgado Filho, s/nº – Vila Alice); quinta (11), no Terminal Ferry Boat (Praça das Nações Unidas, s/nº – Vila Lygia) e, sexta (11), no Restaurante O Farol (Estrada Guarujá-Bertioga, 1.946 - Quilômetro 7 - Perequê).

Requisitos

Entre os requisitos é preciso ser residente e domiciliado em Guarujá há pelo menos três anos. É necessário ter idade igual ou superior a 18 anos; ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico); ter renda de até meio salário mínimo por pessoa ou de até três salários mínimos de renda mensal familiar. Os candidatos não podem ter restrições para casar nos termos do artigo 1.521 do Código Civil Brasileiro (CVB). O regime para realização do casamento será o de Comunhão Parcial de Bens; já para inscritos com mais de 70 anos o regime adotado será de separação obrigatória de bens, conforme CVB.

Documentos

O casal precisa apresentar original e cópia do RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH); CPF; Certidão de Nascimento original ou, se divorciado, Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio, atualizada, com prazo de 90 dias; comprovante de residência em nome dos noivos ou declaração de residência, com reconhecimento de firma; documentos que comprovem a renda familiar (contracheques, Carteira de Trabalho e outros); além do preenchimento do formulário e declarações de uso de imagem, uso de dados e de reparação.

A análise da documentação será feita pela Prefeitura de 1º a 31 de agosto e, pelo cartório, entre 1º e 30 de setembro. A lista dos casais habilitados e o cronograma de comparecimento ao cartório serão disponibilizados no site da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br), a partir de 1º de outubro.

Outras informações podem ser consultadas no edital de convocação 01/2023, publicado em 23 de junho, no Diário Oficial do Município.