Guarujá: Sindicato quer lei contra violência escolar

O Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba (SIPROEM) está pedindo ao prefeito de Guarujá, Valter Suman, uma lei que crie uma Comissão de Mediação de Conflitos nas unidades de ensino, composta por assistentes sociais, psicólogos, representantes da área jurídica e da segurança pública.  

O objetivo é intermediar e resolver, pacificamente, conflitos que envolvam pais, professores, gestores e alunos. Junto, a implantação de um Protocolo de Segurança na rede municipal para enfrentar ameaças de agressão contra professores, oferecendo suporte psicológico e jurídico.        

O documento é fruto de uma manifestação de centenas de professoras (es) pelo centro de Guarujá, que terminou na Câmara de Vereadores, na última terça-feira (17), por conta da violenta agressão a uma professora de 39 anos, no dia 11, num ponto de ônibus, pela mãe de um aluno da escola Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva.

O protesto, que foi organizado pelo SIPROEM e pelo Sindicato Funcionários Públicos do Guarujá (Sindserv).A professora agredida na semana passada recebeu socos, chutes e puxões de cabelos. A agressora, conforme relato da vítima na rede social, bateu sua cabeça no chão várias vezes, ensanguentando-a.

A professora foi socorrida por mães de outros alunos e voltou ao colégio, rapidamente, para procurar socorro e relatar o caso à diretoria. Na manhã de quinta-feira (12), ainda estava em observação hospitalar.

Guarujá possui seis mil servidores na ativa e três mil aposentados. O artigo 331 do decreto-lei 2.848-1940 prevê detenção de seis meses a dois anos a quem “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”.

Prefeitura

A Prefeitura de Guarujá informa que, em solidariedade à professora, no último dia 10, após o término do expediente, prestou todo o apoio a manifestação ‘Paz, respeito e segurança no ambiente de trabalho’. A Administração repudia qualquer tipo de violência e reitera seu apoio à mobilização organizada pelo Siproem e pelos servidores, que aconteceu na última terça-feira (17). 

Além de disponibilizar acompanhamento psicológico e agilizar o encaminhamento da vítima a outros serviços, como o otorrinolaringologista já agendado para esta semana, a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) dispensou os educadores do período vespertino para participarem da iniciativa. 

A condição não se aplicou aos turnos matutino e noturno. Enquanto a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) investiga o caso, a Prefeitura prossegue com políticas públicas de combate à violência na rede municipal de ensino, como o Programa de Prevenção às Drogas e Violência (PPDV) e a campanha ‘Digo Sim ao Respeito’.