Guarujá discute hoje o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo

Frutos de muita discussão e especulação ao longo das últimas semanas, as novas propostas do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) já têm datas para serem debatidas em audiências públicas junto à população. Moradores de Guarujá e Vicente de Carvalho poderão participar dos debates a partir desta segunda-feira (28), momento no qual poderão tirar dúvidas ou apresentar sugestões.

Ao todo, serão quatro datas para debater o projeto, elaborado pelo grupo técnico, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) com a população.

Hoje (28), a reunião acontecerá no Lions Cube Guarujá Sul, que fica na Avenida Vicente de Carvalho, 275, Jardim Santana, em Vicente de Carvalho. Amanhã (29), será a vez da Universidade de Ribeirão Preto - Unidade Guarujá, na Avenida Dom Pedro I, 3.300, Enseada, receber a população.

Na quarta-feira (30), a audiência será no salão paroquial da Paróquia Nossa Senhora das Graças, na Matriz de Vicente de Carvalho, à Rua Padre Anchieta, 107, Vila Alice, Vicente de Carvalho. Por fim, na quinta-feira (31), será a vez do Teatro Municipal Procópio Ferreira, que fica na Avenida Dom Pedro I, 350, no Jardim Tejereba).

Até o encerramento desta edição, ainda não havia uma definição, por parte da Administração Municipal, se as audiências seriam transmitidas pela internet.

O evento será das 18h30 às 21 horas, todos os dias. Assim que o participante chegar ao local, deverá se dirigir à recepção para realizar a sua inscrição. Neste momento, será entregue uma ficha de inscrição para que seja feita sua contribuição ou questionamento sobre o Plano Diretor e a Luos. Todas as demandas serão recolhidas e apresentadas à banca técnica, que separará os assuntos do encontro. Uma equipe técnica responderá todas as dúvidas.

De acordo com a titular da Seplan, Polliana Iamonti, é fundamental que os moradores participem das audiências públicas. "A meta foi buscar um marco regulatório que, além de ordenar, trouxesse desenvolvimento com bases sustentáveis para Guarujá. O novo Plano Diretor e a Luos foram pensados com uma linguagem urbanística moderna e com o cuidado de ter como base outros planos já vigentes. Queremos muito discutir esse assunto com a sociedade, afinal, ela é que usufruirá de todos os benefícios agregados, com uma proposta mais humanizada e participativa", diz.

O processo de acompanhamento administrativo contou com mais de 2 mil páginas. Todos os documentos sobre o Plano Diretor e suas fases, assim como entrevistas e matérias sobre o assunto, estão disponíveis no link www.guaruja.sp.gov.br/planodiretor2021/.

O QUE É?

O Plano Diretor de uma cidade é uma lei "que ordena o desenvolvimento urbano de uma cidade, trazendo diretrizes para todas as políticas públicas e definindo o zoneamento do território urbano. Já a Lei de Uso e Ocupação do Solo detalha o zoneamento definido no Plano Diretor, trazendo os índices e parâmetros urbanísticos que serão utilizados. Sua principal função é garantir um desenvolvimento sustentável e equilibrado das cidades, considerando as necessidades da população e a preservação do meio ambiente".