Condesb realiza primeira escuta racial metropolitana

Hoje, dia Internacional contra a Discriminação Racial e Dia Nacional das Religiões de Matriz Africana), a partir das 13h, no campus de Guarujá, da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), será realizada a 1ª Escuta Setorial na área de Promoção da Igualdade Racial e de Enfrentamento ao Racismo.

A Unoeste fica na Rua M, 75, bairro Jardim das Conchas. Inscrições pelo https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfqjF6JgA8kSNumPp-kVdsGZfXFCzsnF0cDsK2rbboWGcjO7w/viewform

O evento é realizado pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista - Condesb, a partir da sua Câmara Temática de Direitos Humanos, juntamente com a Assessoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Guarujá.

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A atividade inaugura uma série de ações que a Câmara Temática realizará pelas nove cidades da Região Metropolitana da Baixada dialogando com integrantes do poder público e da sociedade civil das nove cidades visando a elaboração de um Plano Metropolitano de Direitos Humanos para a Baixada Santista.

Um dos responsáveis pela atividade na região é o assessor de Políticas Públicas da Igualdade Étnica, Racial e Direitos Humanos, Carlos Eugênio dos Santos, que representa Guarujá no Condesb.

Ele explica que o encontro terá em seu formato uma consulta pública aos anseios das comunidades, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, conselhos municipais de promoção da igualdade racial e de participação e desenvolvimento da comunidade negra da região, bem como integrantes dos serviços públicos.

A ideia é levantar sugestões, formulações e propostas para a elaboração e implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial na perspectiva da defesa dos direitos humanos. "Também faremos alusão ao Dia Nacional das Religiões de Matrizes Africanas. No evento contaremos com roda de Candomblé (Xirê), com apresentações de grupos de capoeira, inclusive e tradicional e grupos ciganos", completa.

Carlos Eugênio revela que os povos indígenas também serão contemplados nas cidades de Bertioga e Itanhaém, "isso porque a Escuta Setorial será realizada nas nove cidades da Baixada, sempre com ênfase em uma área específica. O que acontece em Guarujá é uma parte de uma grande construção", finaliza.

O Condesb considera a necessidade de criação de um fórum metropolitano de políticas públicas de Direitos Humanos, voltado para toda a sociedade e de soluções compartilhadas entre Estado e municípios, bem como dos municípios entre si, além de entender que as políticas públicas de direitos humanos têm amplitude com várias interfaces integrando diversas áreas.

CÂMARAS

As câmaras temáticas, que têm caráter consultivo e recebem atribuições específicas. A quantidade de membros varia, sendo sempre um de cada município e do Estado no campo funcional que ela se enquadra e das interfaces que tenha com outras funções públicas.

Todo o trabalho desenvolvido pelas câmaras temáticas está consubstanciado em processos, com atas e relatórios que podem consultados pelos interessados nas dependências da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem).

A coordenação é feita, na maioria delas, pelos proponentes das câmaras, os quais deverão ser preferencialmente membros titulares ou suplentes no Condesb.

Sempre que o membro titular ou suplente no Condesb não puder exercer a coordenação, o proponente da Câmara Temática indicará técnico de reconhecida competência na área para exerce-la.