Cetesb libera obras do Aeroporto de Guarujá e Prefeitura inicia preparativos para licitação

Em parecer técnico datado da última terça-feira (15), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) libera a Prefeitura para iniciar as obras necessárias para colocar o Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá em funcionamento. Agora, o Município aguarda o aval da Secretaria da Aviação Civil (SAC) para o desenho final do projeto, o que deve ocorrer até o início da próxima semana, e se prepara para abrir o processo licitatório para as obras.

Na prática, foi aprovada a regularização ambiental, com base em um relatório enviado pela Infraero, contratada em 2020 pela Prefeitura para assumir a gestão e a operação do aeroporto. A documentação havia sido enviada em junho de 2021 e estava sob análise até então.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep), o edital já está em fase prévia de elaboração. “Estávamos aguardando o parecer da Cetesb para preparar o edital de licitação, pois poderia ser pedida alguma alteração no projeto, o que não ocorreu”, frisa.

Dentro de até 60 dias será conhecida a empresa vencedora da licitação e que dará início às obras no local. “Guarujá deu mais um passo para a concretização desse antigo sonho, que trará benefícios não apenas para o Município, mas para a toda Baixada Santista”, avalia o prefeito.

No parecer, técnicos da Cetesb destacam que o projeto da Infraero prevê a circulação de 26 mil passageiros por ano no Aeroporto de Guarujá. Assinam o documento da Cetesb a arquiteta Celina Bragança Cláudio; a bióloga Regina de Castro Vincent e os engenheiros Rodrigo Passos Cunha e Maria Cristina Poletto. 

Retrospecto

Em maio de 2020, a Prefeitura de Guarujá contratou a Infraero, uma das três maiores operadoras aeroportuária do mundo, para assumir a gestão e operação do Aeroporto de Guarujá. Empresa pública nacional há 49 anos no mercado, de imediato, a companhia iniciou os trâmites para o registro do equipamento na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o recapeamento da pista.

Em julho do mesmo ano, foram concluídas as manutenções do farol rotativo e da biruta. A concessionária também realizou o serviço de roçada na lateral da pista principal, de taxiamento e no pátio de aeronaves. 

Em setembro de 2021, o primeiro lote dos contêineres que formarão o terminal modular de passageiros do aeroporto começaram a chegar à Base Aérea, que fica em Vicente de Carvalho e onde será instalado o aeroporto.

De acordo com a Infraero, o terminal foi projetado para atender a demanda de operações simultâneas de até duas aeronaves modelo Caravan – média de 10 a 12 pessoas por aeronave, ou seja, 20 a 24 passageiros no total.

O terminal modular desmontável será montado próximo à atual entrada da Base Aérea, ocupando uma área total de 302,4 metros quadrados. Segundo a empresa, o projeto prevê salas de embarque e desembarque, áreas para check-in, café, sanitários, escritórios de órgãos públicos, das empresas aéreas e da Infraero, além de estacionamento com 19 vagas.

Verba

A partir de projeto da Infraero, o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) aprovou o repasse de R$ 5,2 milhões para o terminal de passageiros do aeroporto. A SAC, do Ministério da Infraestrutura, garantiu o valor para as adequações.

A conquista é fruto de estudos, articulações e investimentos feitos pela Prefeitura de Guarujá, que vinha tentando, ao longo de 2021, acesso ao FNAC, específico para o financiamentos de empreendimentos aeroportuários, com o apoio técnico da Infraero.

O valor será destinado também para o cercamento de toda a pista, que tem 1.390 metros de extensão por 150 metros de largura, mais a área de segurança em torno dela, chegando a 1.500 metros de extensão. Além disso, ainda será instalado um terminal provisório de passageiros com mais de 300m², utilizando 21 módulos que já estão no local.

Paralelamente, o Município aguarda a viabilização de R$ 10 milhões para incrementar os investimentos necessários para colocar o aeroporto em funcionamento, fruto de uma emenda parlamentar apoiada pela bancada paulista da Câmara dos Deputados, uma articulação da deputada federal Rosana Valle.