DEFESA DO CONSUMIDOR

ANP faz fiscalização em cidades da Baixada e posto no Guarujá sofre sanção

Agência constatou que o estabelecimento tinha bico de gasolina fazendo aferição irregular

Joe Silva, com informações da ANP

Publicado em 17/02/2023 às 18:52

Atualizado em 17/02/2023 às 20:22

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Na Região, as cidades onde houve fiscalização são: Guarujá, Cubatão, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente. / Marcelo Camargo/Agência Brasil

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A ANP (Agência Nacional de Petróleo) esteve nesta semana realizando uma fiscalização em diversas cidades da Baixada, entre os dias 13 e 16 e encontrou irregularidades em alguns postos, incluindo um estabelecimento no Guarujá.

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Na Região, as cidades onde houve fiscalização são: Guarujá, Cubatão, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente.

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Desde janeiro, a Agência realiza a Operação Verão, voltada para a fiscalização do abastecimento em regiões turísticas, locais com maior fluxo de veículos durante o período de férias. Nesta semana, a operação foi intensificada em razão do Carnaval.   

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.   

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Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos.

Guarujá

De acordo com a Agência, no Guarujá, um posto teve um bico de gasolina comum interditado por aferição irregular.  

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As equipes da ANP estiveram em 59 postos de combustíveis e uma revenda de GLP nas ações relacionadas à Operação Verão, com atenção especial às rodovias de saída para interior e litoral a partir da região Metropolitana de São Paulo, assim como nas vias de ligação e chegada às cidades litorâneas do estado.

No total, foram inspecionados estabelecimentos nos municípios de Barueri, Caçapava, Caieiras, Cajamar, Cubatão, Diadema, Embu das Artes, Guarujá, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Itariri, Jacareí, Osasco, Paraibuna, Peruíbe, Praia Grande, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Paulo, São Vicente, Taubaté e Vargem Grande Paulista.  

Na Rodovia dos Tamoios (São José dos Campos), principal via de acesso ao litoral norte de São Paulo, um posto foi autuado e teve quatro bicos e um tanque interditados por comercializar gasolina comum fora de especificação, com 49% de etanol anidro (o determinado pela legislação é 27%).  

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Na capital, próximo à Rodovia Raposo Tavares, um posto foi autuado por operar um bico de etanol hidratado com volume incorreto marcado pela bomba medidora, equipamento que foi interditado. O estabelecimento ainda sofreu autuações por falta de atualização cadastral, por não informar corretamente a origem ou o tipo do combustível comercializado e não possuir todos os equipamentos para testes de qualidade, que podem ser solicitados pelos consumidores.   

 

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