Santistas poderão discutir destino dos recursos municipais

Exercício de cidadania, transparência, gestão compartilhada e democrática dos recursos públicos e participação efetiva dos santistas na elaboração e controle dos gastos municipais. Estes são os objetivos da prefeitura ao retomar a prática do orçamento participativo. Trata-se de encontros com a população para elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, a ser encaminhada à Câmara Municipal até 30 de setembro.

A primeira reunião está agendada para 25 de julho, em local a ser definido. O regimento interno e o cronograma de atividades constam no decreto 6.439, publicado no Diário Oficial. Outras quatro plenárias ocorrerão até fim de agosto, contemplando as sete regiões da cidade – central, zonas leste, noroeste, da orla e intermediária, área continental e morros. Os trabalhos serão coordenados pelas secretarias de Finanças (Sefin) e Comunicação e Resultados (Secor).

Segundo o chefe do Departamento de Orçamento e Gestão da Sefin, Fernando Chagas, a ideia é trazer a comunidade para discutir propostas de investimentos que atendam as necessidades do município. “A administração entende que é fundamental a população decidir o destino de seus tributos”.

A partir do próximo ano, a metodologia também será adotada para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O Orçamento Participativo foi realizado em Santos pela última vez em 1994.

‘Orçamentês’ traduzido

Uma revista em quadrinhos que traduzirá o ‘orçamentês’ em linguagem simples e acessível, facilitando a compreensão sobre orçamento sem perder o rigor técnico. Voltado para crianças e jovens, o gibi de 20 páginas, em fase final de elaboração pela Secor em parceria com a Sefin, será lançado em julho. Terá três personagens (pai, mãe e filho) e fará uma analogia das receitas e despesas de casa com as contas da prefeitura.

“É uma família comparando o orçamento domiciliar com o público, mostrando que os princípios são os mesmos, guardadas às devidas proporções. O intuito é ensinar crianças e adolescentes, e levar a didática também aos pais”, disse Chagas. Serão de 30 a 40 mil exemplares, a serem distribuídos nas escolas municipais, nas audiências públicas do orçamento participativo e nos encontros do programa ‘Viva o Bairro’.