Primeiro-ministro confirma acordo político para manter governo português

O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, anunciou hoje (6) novo acordo político para a manutenção de seu governo. O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, que pediu demissão e abriu uma crise política, será nomeado vice-primeiro-ministro.

Além de mais status, Paulo Portas passa a ter mais poder e papel central no governo. Conforme noticiado pela Agência Lusa, o ex-chanceler torna-se responsável pela coordenação das políticas econômicas, pelo relacionamento com a Troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) e pela reforma do Estado (exigência do programa de ajustamento econômico).

A nomeação de Portas depende ainda de ato de Aníbal Cavaco Silva, presidente do país. Conforme a Constituição de Portugal, cabe ao presidente da República formalizar a escolha dos membros do gabinete ministerial.

Há quase 30 anos, Portugal não tinha um vice-primeiro-ministro. A ascensão de Portas dá fôlego ao governo que ainda tem dois anos de mandato e pode assinalar inflexão na política de austeridade econômica – o ex-chanceler já se manifestou publicamente contra medidas extremas para gerar superávit fiscal como o aumento de taxas cobradas de aposentados.

Paulo Portas é o principal líder do Centro Democrático Social – Partido Popular (CDS-PP), a segunda legenda de sustentação do governo e que permite que o primeiro-ministro Passos Coelho (do Partido Social Democrata – PSD) tenha maioria na Assembleia da República.

Ao anunciar o acordo, Passos Coelho defendeu a estabilidade política. "Este acordo reúne as condições políticas necessárias para o governo chegar ao fim da legislatura e assegurar o cumprimento das nossas obrigações internacionais", disse.

Entre especialistas em Portugal, há quem diga que na prática Paulo Portas (com uma bancada de 24 deputados, quatro vezes menor que a do PSD) tornou-se de fato o primeiro-ministro.

Na oposição, permanece a mobilização em favor de novas eleições legislativas. O secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, disse que o acordo não altera os problemas de Portugal, “o mal já está feito”; e que as mudanças no governo são “solução para o PSD e CDS”, mas não para os portugueses.