Por ajuste, Dilma restringe uso de aviões da FAB por ministros

Pressionada a cortar gastos "na própria carne", a presidente Dilma Rousseff decidiu assinar decreto, a ser publicado na próxima semana, restringindo o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros de Estado. Com a medida, a presidente a tenta demonstrar sinais públicos de que o Palácio do Planalto vai fazer sacrifícios na "própria casa" para reduzir gastos, eliminar despesas extras e cumprir o ajuste fiscal.

De acordo com a Casa Civil, o decreto da presidente vai restringir o uso das aeronaves pelos ministros, com a permissão autorizada apenas em missões oficiais ou casos excepcionais. Atualmente, os aviões oficiais são usados pelos ministros também para passar fins de semana ou feriados com a família em seus Estados de origem.

Um outro decreto, de 2002, dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica. Além dos ministros de Estado, o vice-presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal e comandantes das Forças Armadas têm direito a utilizar o transporte oferecido pela FAB.

O atual decreto fixa que as solicitações de transporte serão atendidas somente em casos de viagens a serviço, deslocamentos para o local de residência permanente do ministro e por motivos de segurança e emergência médica.

Levantamento do Estado feito com base em planilhas de voo divulgadas no site da Aeronáutica mostra que os ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Guilherme Afif Domingos (Secretaria da Micro e Pequena Empresa) foram os ministros que mais fizeram uso desse direito neste ano. Afif utilizou voos da FAB em sete das 12 sextas-feiras de 2015. Armando Monteiro usou esses voos cinco vezes.

Ainda neste ano, os ministros Gilberto Kassab (Cidades), Aldo Rebelo (Ciência, Tecnologia e Inovação), Helder Barbalho (Pesca e Aquicultura), Edinho Araújo (Secretaria dos Portos), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) e Ricardo Berzoini (Comunicações) voaram com a FAB. No momento em que o anúncio do novo decreto presidencial foi divulgado pelo governo, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Pepe Vargas (Secretaria de Relações Institucionais) estavam a bordo de aeronaves da FAB rumo aos seus Estados de origem.

Conforme mostrou o Estado em 2013, integrantes do primeiro escalão do governo Dilma usavam jatinhos da FAB para viagens de agenda "maquiada", em que misturavam compromissos oficiais e eventos não relacionados às suas atividades oficiais. Também recorrem às aeronaves privê para voltar para casa nos fins de semana, quando poderiam optar por voos comerciais disponíveis nos mesmos horários.