PMDB inicia 'fogo amigo' contra governo também nas redes sociais

No momento em que o governo da presidente Dilma Rousseff passa por uma crise de articulação com a base aliada no Congresso, líderes do PMDB usaram as redes sociais para dar o tom de enfrentamento com o Palácio do Planalto. Os peemedebistas deixaram claro que vão se utilizar da resolução criada recentemente para análise dos vetos presidenciais e já elegeram o primeiro foco: a derrubada do veto ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), avisou que a insatisfação generalizada com o veto indica que os parlamentares devem impor sua vontade perante a "caneta" da presidente Dilma Rousseff. "Há uma tendência forte que sim (para derrubada do veto)", avaliou.

Em sua conta no Twitter, Alves fez questão de registrar publicamente que o assunto ganhará destaque no retorno do recesso, em agosto. "Presidente Dilma veta partes importantes do projeto aprovado, pelo Congresso, do FPE. Decisão volta ao Parlamento. Hora de diálogo. Executivo e Legislativo", publicou.

Embora a derrubada de vetos seja apreciada em sessão conjunta do Congresso Nacional, Alves incluiu o assunto entre os destaques da pauta da Câmara do próximo mês, junto com o projeto que trata do uso dos recursos dos royalties para Educação e Saúde e o novo Código de Processo Civil.

Na última semana, a presidente sancionou a nova lei de redistribuição de recursos do FPE e vetou a emenda que obrigaria o governo federal a suprir o fundo com recursos que deixariam de entrar com a queda da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como o IPI vem sendo utilizado para estimular setores da economia, a arrecadação diminui e, por consequência, o repasse também.

A emenda aprovada pelo Congresso tinha como objetivo forçar o Executivo a manter o volume de repasses do FPE, mesmo quando a arrecadação do IPI cai. "A União tinha e tem todo o direito de desonerar e a gente apoia essa política. Só que deveria fazer a desoneração dentro da sua capacidade de renúncia de arrecadação e não na parte de Estados e municípios", defendeu o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), também via Twitter.

Cunha, que já havia passado a semana condenando o veto de Dilma, voltou à carga na rede social neste final de semana. Disse que Estados e municípios "não têm mais para onde correrem", que a emenda aprovada pelo Congresso foi aprovada por unanimidade e que a derrubada do veto "não causará qualquer prejuízo na arrecadação da União". "Basta adaptarem as desonerações", sugeriu.

Segundo o líder do PMDB, o objetivo dos parlamentares não é prejudicar o orçamento da União. "Na realidade o que se quer é que cada um pague a sua conta", justificou.

Chamado nos bastidores de "principal líder da oposição", Cunha disse que a postura do PMDB será de coerência e não de confronto com o Planalto. "Não tem qualquer conotação de rebeldia. E também não é nada contra o governo, apenas um entendimento de uma bancada que tem o maior número de prefeitos do País", afirmou.

Vetos presidenciais voltarão a ser apreciados sistematicamente no Congresso a partir de agosto. Os parlamentares aprovaram neste mês uma resolução que estabelece a apreciação, a cada 30 dias, dos vetos ocorridos a partir de 1º de julho de 2013.

Ao Estado, Alves afirmou que adotará uma "posição de equilíbrio" na discussão sobre a FPE e disse que se oferecerá para mediar o impasse entre governo e Parlamento. "Nessa matéria ponderaria diálogo importante com o Executivo", disse.

Em guerra

Outros temas já geraram embates entre lideranças do PMDB e a articulação política do governo no primeiro semestre deste ano. Um dos pontos mais polêmicos foi a votação da Medida Provisória dos Portos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), também virou protagonista ao se recusar a apreciar duas MPs (a que reduzia as tarifas de luz e a que desonerava os setores varejista e da construção civil) por falta de prazo, o que provocou atrito direto com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Além da falta de acordo no projeto que trata da dívida dos Estados e municípios com a União, o PMDB também não se entende com o governo sobre áreas mais sensíveis, como plebiscito para reforma política e a redução do número de ministérios. Ao jornal Zero Hora, o vice-presidente da República, Michel Temer, disse considerar "razoável" diminuir as 39 pastas no governo Dilma.

"É razoável reduzir o número de ministérios, mas essa é uma decisão da presidente. Ela tem de verificar as condições administrativas e políticas. Agora, vale lembrar que reduzir ministérios não significa reduzir gastos. Se você levar a estrutura de um ministério extinto para outro não vai conseguir reduzir nada", afirmou.