Paraguai denuncia o Brasil na OMC por suspensão do país no Mercosul

O governo do presidente do Paraguai, Federico Franco, que deixa o poder em agosto, recorreu à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Brasil devido à suspensão do país do Mercosul há um ano. Os paraguaios alegaram que a decisão foi ilegal. O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, no entanto, reagiu à ação informando que a suspensão foi adotada por decisão unânime dos líderes regionais.

Em junho de 2012, o Paraguai foi suspenso temporariamente do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) porque os presidentes dos países que integram os blocos regionais concluíram que houve o rompimento da ordem democrática durante o processo de impeachment do então presidente Fernando Lugo. As autoridades paraguaias negaram a existência de irregularidade no processo.

Porém, no começo da semana, o governo do Paraguai aproveitou que estava em curso uma avaliação sobre as práticas comerciais do Brasil na OMC e apresentou a denúncia contra o governo brasileiro. As autoridades brasileiras argumentaram que a suspensão dos paraguaios dos blocos não afetou as relações comerciais com o Brasil. A estimativa é que, apenas em 2012, os paraguaios exportaram mais 35% para o Brasil.

O governo do Paraguai, na ação impetrada contra o Brasil, também condenou a adesão da Venezuela ao Mercosul, oficializada em dezembro de 2012. Para os paraguaios, a adesão da Venezuela não têm legitimidade porque ocorreu sem a unanimidade dos membros do bloco – o Paraguai não participou das discussões por estar suspenso do grupo.

Apesar das respostas das autoridades brasileiras, os paraguaios insistiram na acusação de ilegalidade nas ações do Mercosul. No último dia 20, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, confirmou que o fim da suspensão do Paraguai deve ser discutido durante a Cúpula do Mercosul, em julho, no Uruguai.

O ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro, disse que o Paraguai deve ser reinserido nos blocos regionais tão logo o presidente eleito do país, Horacio Cartes, assuma o poder em agosto. Após sua eleição, em abril, Cartes recebeu mensagens dos principais líderes da América Latina, inclusive da presidenta Dilma Rousseff.