É preciso descriminalizar o conceito de emenda, diz Gilberto Carvalho

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse há pouco que é preciso “descriminalizar” as emedas parlamentares. Ele ressaltou a necessidade de fiscalizar a aplicação dos recursos, mas frisou que o instrumento permite a realização de obras que beneficiam a população.

“Precisamos descriminalizar o conceito da emenda. Ela é sim, historicamente no país, um instrumento que tem feito muita coisa boa. Conheço muita creche, muita ponte, estrada pelo país afora fruto de emeda. Temos é que fiscalizar o que ocorre com esse dinheiro que vai para a emenda lá na ponta. A população tem que fiscalizar”, defendeu o Carvalho.

Para o ministro, o tom pejorativo que é dado à discussão sobre a liberação de emendas parlamentares incluída no Orçamento ajuda a reforçar o estigma da prática de corrupção na política. A emenda parlamentar é o instrumento com o qual deputados e senadores podem participar da elaboração da peça orçamentária. Em geral, os recursos são destinados às bases eleitorais dos parlamentares e, muitas vezes, são contingenciados pelo governo.

“Não podemos usar sempre essa linguagem e esse preconceito de que qualquer emenda é apenas troca, é apenas uma forma de o parlamentar desviar recursos. É essa criminalização que leva as pessoas, muitas vezes, a achar que todo político é bandido, que todo político desvia recursos e isso não é verdade”, argumentou o ministro.

Perguntado sobre a reunião, ocorrida ontem (30) entre a presidenta Dilma Rousseff e dez ministros para discutir a relação do governo com o Congresso, Carvalho frisou que o Executivo tem dialogado com deputados e senadores para que as emendas sejam destinadas a obras que estejam dentro do plano do governo federal.

“A emenda não é para o deputado, não é para ele. Tem que ser retirada essa imagem. É um dinheiro para a população e que vai ser empregado em projetos. Em geral, temos procurado afinar [a destinação dos recursos] com os projetos governamentais, de modo que eles contribuam para a realização do projeto do governo.”

Mesmo sem confirmar a negociação para liberar emendas, Carvalho minimizou o fato de se discutir o repasse aos parlamentares em meio ao cenário de cortes orçamentários. Segundo ele, o contingenciamento afeta todas as áreas, não apenas as emendas.

"Quando se faz um corte orçamentário, se corta parcialmente os recursos de cada uma das áreas de governo e as emendas fazem parte desse processo. Claro que elas padecem também na questão dos cortes, mas não se corta nada 100% e as emendas não podem ser cortadas. Insisto, que as emendas são um benefício para a população e estão dentro do programa de governo."