Dilma destaca pactos que propôs para atender demandas da população

A presidenta Dilma Rousseff detalhou hoje (1º), no programa semanal Café com a Presidenta, os cinco pactos que propôs para unir os prefeitos, governadores, o Congresso Nacional e a sociedade de modo a atender às demandas apresentadas pela população que foi às ruas nos protestos das últimas semanas. Ela enfatizou que o objetivo do governo é buscar "soluções rápidas e concretas para alguns problemas da economia, do transporte, da saúde, da educação e também da política".

"Se há muita coisa ainda a melhorar no país, por que não fazermos isso juntos, somando esforços, sem dispersão? As pessoas saíram às ruas para dizer isso, para dizer: 'Olha aqui, estamos juntas querendo melhorar o Brasil e queremos melhorar rápido". Nossa obrigação, como governantes, é ouvir esse recado e transformá-lo em realidade", disse.

Sobre o pacto em torno do equilíbrio fiscal, a presidenta destacou que o objetivo é defender a economia para que continue a gerar emprego e combater, com todas as armas, a inflação. Ela também ressaltou o pacto para a reforma política, que tem gerado ampla discussão no país, e defendeu a participação popular nas decisões e na fiscalização da ação dos governantes.

"Por isso, estou apresentando uma proposta ao Congresso Nacional de convocar um plebiscito para que os cidadãos opinem sobre os temas mais urgentes que o Legislativo deve discutir em uma reforma política. Para que os cidadãos opinem, por exemplo, sobre o que querem mudar na forma de eleger seus representantes, o que querem mudar no financiamento das campanhas e outras coisas mais".

A presidenta Dilma enfatizou, ainda, que o combate à corrupção é um dos eixos básicos do pacto e cumprimentou o Senado por ter aprovado, "com rapidez", na semana passada, o projeto de lei que torna a corrupção um crime hediondo.

"É preciso ter leis cada vez mais duras contra a corrupção. É preciso que todos os governos, municipal, estadual ou federal, tenham mecanismos internos que inibam a corrupção já na sua origem. É preciso repensar o financiamento das campanhas políticas, porque é uma fonte permanente de conflitos entre os interesses públicos e privados", ressaltou.

Dilma lembrou que o governo vai disponibilizar, em resposta aos protestos, mais R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana e acrescentou que detalhará, nos próximos dias, os projetos em que esses recursos serão aplicados. Ela também ressaltou que os esforços nesse sentido incluem a ampliação das desonerações, como no caso do Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o óleo diesel dos ônibus das empresas de transporte coletivo e da energia elétrica consumida por metrôs e trens.

Em relação à saúde, a presidenta ressaltou que serão criadas, até 2017, mais 11.447 vagas de graduação e 12.376 vagas de residência médica para estudantes brasileiros, mas enfatizou que para resolver o déficit profissional até que esses estudantes se formem será necessário convocar médicos formados no Brasil e autorizar a vinda de estrangeiros para, provisoriamente, ocuparem essas vagas. Ela destacou que isso será feito "somente para aqueles lugares onde os médicos brasileiros não se candidatarem, e isso em caráter temporário".

"Quero ressaltar que somente serão aceitos médicos bem formados, que falem e entendam bem o nosso idioma, e eles serão acompanhados e fiscalizados pelo Ministério da Saúde, pelas faculdades de medicina das universidades federais e pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde", explicou. "A vinda de médicos do exterior para uma ação emergencial e temporária só trará benefícios para a população que usa o SUS [Sistema Único de Saúde], acrescentou.