Cunha impõe pauta turbinado por ‘BBBS’

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem angariado apoio parlamentar nas mais diversas investidas contra o Palácio do Planalto. Mas é em uma delas, de caráter ultraconservador, que o peemedebista conseguiu de fato criar uma tropa de choque. Ele uniu três grupos de forte poder de pressão num só bloco, que passou a atuar conjuntamente. É a bancada “BBB”. Nada a ver com o ex-Big Brother Brasil e agora deputado Jean Wyllys, do PSOL. A sigla, na verdade, é uma alusão às iniciais de “bala, boi e Bíblia”.

Nas principais comissões e no plenário, as demandas dos três setores têm obtido vitórias graças ao apoio mútuo e à liderança do presidente da Câmara.

A bancada da bala tem 275 parlamentares. A ruralista, 198, e a evangélica, 74. Vinte parlamentares atuam nas três, entre eles Cunha, que é evangélico. Nas frentes da “bala” e do “boi” há 105 deputados simultaneamente. E 22 congressistas estão nas frentes da “Bíblia” e da “bala” ao mesmo tempo. O presidente da bancada evangélica, João Campos (PSDB-GO), por exemplo, é delegado de polícia e vice-presidente da bancada da bala.

Ao todo, 373 (73%) dos 513 deputados estão inscritos em pelo menos um dos três grupos.

Entre os resultados já obtidos pela ação conjunta, o mais robusto foi o da aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Proposta de Emenda à Constituição da redução da maioridade penal, que estava parada na Câmara havia 22 anos. A comissão formada para redigir a PEC foi dominada pelos integrantes da Frente Parlamentar de Segurança Pública: 15 dos 27 membros decidirão qual será o conteúdo a ser levado ao plenário.

Na semana passada, também houve apoio mútuo para a instalação da comissão que revoga o Estatuto do Desarmamento - que pode resultar na flexibilização das regras que dificultam o porte de armas. O presidente da comissão é o presidente da frente ruralista Marcos Montes (PSD-MG).

Uma grande vitória dos ruralistas com apoio de evangélicos e integrantes da bancada da bala foi a criação de uma comissão especial para elaborar um texto final sobre a PEC que transfere do Executivo para o Congresso a demarcação das terras indígenas. “Eles atuaram de forma unificada. Essas três bancadas têm uma lógica fundamentalistas”, crítica a deputada Erika Kokay (PT-DF).

Já a bancada da bala teve apoio para aprovar o projeto que torna crime hediondo assassinato e agressão a policiais com aumento da pena para quem usar menor em crimes.

Evangélicos tentam também garantir o apoio dos outros dois bês para que seja aprovado pela CCJ e, posteriormente, em plenário, o Estatuto do Nascituro, que dispõem sobre a proteção integral ao recém-nascido e prevê benefício para feto fruto de estupro. Também trabalham para barrar qualquer tentativa de avanço na Casa de pautas como a descriminalização do aborto. Têm ainda por objetivo a aprovação do Estatuto da Família, que define família como núcleo formado por homem e mulher.

Na votação da terceirização - um tema caro a Cunha, mas que não é de interesse comum dos “BBBs”, 293 deputados das três frentes participaram. Destes, 182 apoiaram o projeto, 107 foram contrários, 4 se abstiveram.

Doação

A afinidade “BBB” aparece na lista de doadores de campanha. O presidente da frente ruralista recebeu a tradicional ajuda do agronegócio - dos grupos Cosan e Cutrale - e também contribuições de duas grandes empresas de armas, a Companhia Brasileira de Cartuchos, que doou R$ 15 mil, e a Taurus, que entregou o mesmo valor.

Já o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da bancada da bala, recebeu R$ 80 mil da Taurus, mas também foi agraciado pelo agronegócio com R$ 50 mil da Avícola Catarinense.

Campos, líder da bancada evangélica, recebeu R$ 350 mil da Gentleman, empresa especializada em escolta armada.