Sem recuar, construtora diz que Palmeiras tenta alterar contrato

Pouco depois de Paulo Nobre responder Walter Torre e dizer que "ninguém vai passar o Palmeiras para trás", a construtora da arena emitiu comunicado para sustentar a versão de que a diretoria atual tenta modificar o teor do contrato assinado em 2008, em especial no que se refere ao direito de comercializar os assentos.

Divulgada no fim da tarde desta sexta-feira, a nota diz que "o Palmeiras tem acesso, sim, às receitas de venda de cadeiras, mas nos percentuais estabelecidos no acordo firmado. Além disso, mantém acesso a 100% da arrecadação com as bilheterias nos jogos de futebol. O que a nova diretoria do clube pretende é alterar o que já está contratado faz muito tempo".

O Palmeiras diz ter direito a comercializar 35 mil dos 45 mil lugares do estádio. Segundo Nobre, que era vice-presidente na época da assinatura do acordo, o clube está seguro e pautado em documentos para provar essa interpretação, a despeito da alegação da construtora de que é sua a responsabilidade pela comercialização das cadeiras em sua totalidade.

A indefinição pode se prolongar por tempo indeterminado, mas as partes têm a opção de acionar a Câmara de Comércio Brasil-Canadá, comissão de arbitragem designada em comum acordo para resolver eventuais impasses. Se tomada pelo tribunal arbitral, a decisão não permite recurso.

Confira nota oficial da construtora:

Desde 2008, a WTorre aceitou o desafio de viabilizar a construção da mais relevante arena multiuso do País. Para tanto, conduziu negociações com o Palmeiras, um clube historicamente receptivo à inovação, e chegou a um acordo que deu segurança a todas as partes, em uma relação de ganha-ganha. Recentes reportagens publicadas na imprensa, no entanto, exigem esclarecer a forma de condução das negociações e os principais termos do contrato.

· Em 2008, o clube formou um grupo executivo multidisciplinar para o projeto da arena, composto de diretores das áreas Jurídica, Administrativa e de Planejamento da Sociedade Esportiva Palmeiras (SEP), além de membros do COF (Conselho de Orientação e Fiscalização), entre outros. Do grupo faziam parte Antônio Carlos Corcione, Antônio Augusto Pompeu de Toledo, José Cyrillo Júnior, Luiz Gonzaga Belluzzo, Marcelo Solarino e Vicente Criscio, entre outros. Foi esse grupo que, durante meses, discutiu as bases do acordo com a WTorre.

· O clube ainda contou com profissionais externos, para assessorá-lo na negociação, contratando a PluriCorp S.A. Engenharia Financeira e Societária, na pessoa do consultor Vladimir Antonio Rioli, além do escritório Duarte, Garcia, Caselli, Guimarães e Terra Advogados Associados, representado por seu sócio Dr. Marcelo Terra, considerado um dos melhores advogados especializados em direito imobiliário do Brasil.

· A pedido do clube, a PluriCorp entregou estudo comparativo dos grupos procurados pelo Palmeiras para a construção da arena, desde a época da Comissão Pró Estádio, instituída ainda na gestão do presidente Mustafá Contursi. A conclusão do relatório, dividida com o Conselho Deliberativo e com a Diretoria do clube, foi que apenas a proposta formulada pela WTorre atendia a todos os requisitos exigidos pela SEP.

· Após a Diretoria do clube aprovar a proposta negociada entre a comissão e a WTorre, o modelo de negócios foi submetido ao Conselho Deliberativo, que aprovou integralmente o material.

· Com o modelo de negócios aprovado, foi elaborada a versão do documento de entendimento entre as partes, que deu origem a uma minuta de contrato.

· Essa minuta foi submetida ao COF, que deu seu parecer afirmando que o documento espelhava fielmente o modelo de negócios apresentado e aprovado pelo Conselho Deliberativo.

· Esse documento ficou à disposição para consulta dos sócios na secretaria do clube, antecedendo a Assembleia Geral de Sócios, no qual o acordo foi aprovado, permitindo ao então presidente, Affonso Della Monica, assinar o contrato.

Todo esse processo permitiu uma completa avaliação do acordo por parte de todos os envolvidos, desde conselheiros, membros da Diretoria e do COF, como também pelos associados do clube. O acordo garantiu ao Palmeiras vantagens como:

- zero de dívida e zero de investimento;
- novas instalações para o clube social (mais de 20 mil m² de área construída, orçada em R$ 75 milhões) já entregues;
- manutenção de 100% da receita de bilheteria dos jogos do clube;
- participação em todas as receitas da arena, como patrocínios, venda de alimentos e bebidas, estacionamento, aluguel para shows, aluguel de cadeiras e camarotes, entre outras. A participação do clube se dá em percentuais crescentes (5% a 30% e 20% a 45%, dependendo do tipo de atividade) sobre a receita líquida, não sobre o resultado. Na prática, todo o risco do empreendimento é da WTorre. O clube não corre risco sobre a operação;
- nenhum período de carência. O Palmeiras começa a receber desde o primeiro dia de funcionamento da arena.

Portanto, conforme os termos do contrato, o Palmeiras tem acesso, sim, às receitas de venda de cadeiras, mas nos percentuais estabelecidos no acordo firmado. Além disso, mantém acesso a 100% da arrecadação com as bilheterias nos jogos de futebol. O que a nova diretoria do clube pretende é alterar o que já está contratado faz muito tempo.

Em estudo entregue recentemente pela WTorre ao presidente Paulo Nobre, ficam evidentes as vantagens trazidas pelo projeto ao time. Ao todo, o acordo tem potencial de gerar uma receita bilionária para o clube no prazo de vigência do contrato. A WTorre tem feito todos os esforços para buscar o entendimento com a atual diretoria do clube, a mesma postura que sempre adotou na relação com o Palmeiras. Garantir a observação dos direitos e dos interesses do clube é uma premissa da empresa, pois entende que somente dessa forma será possível preservar uma relação de 30 anos. O objetivo imediato é assegurar a finalização do projeto e a concretização dos benefícios previstos no plano de negócios para todas as partes.