Projeto da Prefeitura de São Paulo libera mais barulho em estádios

Um projeto de lei da gestão Ricardo Nunes (MDB) apresentado aos vereadores na Câmara Municipal de São Paulo pode aumentar o limite de decibéis permitido em eventos e jogos no Allianz Parque, estádio do Palmeiras, no Morumbi, do São Paulo, e na Arena Corinthians.

A base de vereadores do governo Nunes tem argumentado que esses estádios, especialmente o Allianz, costumam receber multas porque não há regulamentação específica que determine o limite de decibéis das Zonas de Ocupação Especial em que estão inseridos.

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Nesse cenário, o limite de decibéis é calculado com base na área residencial, resultando em um número considerado baixo para as atividades dessas arenas.

No esboço do texto apresentado ao vereadores nesta terça-feira (5), o limite passaria para 85 decibéis entre 12h e 23h até a aprovação de um Projeto de Intervenção Urbana específico para a região. A exposição a ruídos acima de 85 decibéis é considerada insalubre se ocorrer por mais de oito horas por dia.

Após questionamento de vereadores da oposição, a base do governo decidiu agendar audiências públicas para debater o tema como um todo, inclusive o limite que será colocado no projeto.

O texto do Executivo será encaminhado sob a forma de substitutivo a um projeto do vereador Rinaldi Digilio já aprovado em primeira votação. Ou seja, ele só precisará passar por mais uma votação para ser aprovado.