Ex-presidente Modesto Roma exige dano moral do Santos

O ex-presidente Modesto Roma Júnior está requisitando na Justiça todos os seus direitos de associado, anulação de sua expulsão e ainda que o Santos Futebol Clube (SFC) seja condenado e o indenize em R$ 49.900,00 por dano moral, além de custas e honorários profissionais arbitrados em 20% sobre o valor da condenação.

Modesto Roma é sócio remido e está no clube há 62 anos. O clube não se posicionou sobre a questão.

Em junho último, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) arquivou a representação do STF contra Roma, o ex-vice-presidente César Augusto Conforti e o ex-superintendente Osvaldo Eduardo Cardoso Ribeiro, acusados pelo clube de supostos atos ilícitos durante a gestão 2015/2017.

No ano passado, Modesto Roma foi expulso do quadro de associados do Santos Futebol Clube após reunião do Conselho Deliberativo, na Vila Belmiro. César Conforti e o sobrinho e assessor de Modesto, Moacyr Roma, foram suspensos.

ADVOGADO.

O advogado de Modesto Roma, Luiz Guilherme Jacob, sustenta falhas no processo de expulsão, no direito de defesa, regularidade nas contas que obtiveram parecer favorável da auditoria independente e desobediência do Estatuto do Clube durante o processo de expulsão.

"Membros do Conselho tiveram apenas um dia útil para examinar a prestação de contas, o relatório da auditoria e o parecer do Conselho Fiscal. Mais do que isso, o Conselho Fiscal, ao invés de propor o encaminhamento do parecer às considerações do Comitê de Gestão, o recomendou à Comissão de Inquérito e Sindicância, num pré-convencimento incompatível com a isenção que deve presidir a análise escorreita das contas administrativas", afirma o advogado.

Jacob alerta que o gestor ter as contas rejeitadas, por si só, não caracteriza qualquer infração estatutária, de modo que, o fato não autoriza a instauração de processo disciplinar e, muito menos, a eliminação do quadro associativo. Roma não teria sido intimado para participar da sessão na qualidade de denunciado.

"Não houve instrução, alegações finais, apreciação dos preliminares aduzidas por Roma e a Comissão de Inquérito e Sindicância (CIS), em outubro do ano passado, propôs a exclusão dele do quadro associativo", finaliza o advogado.

NEYMAR.

O Conselho julgou Modesto por dois casos: a reprovação das contas em 2017 e o imbróglio com a Quantum Solutions Limited, empresa supostamente intermediária de uma negociação com o Paris Saint-Germain pelo mecanismo de solidariedade na compra de Neymar junto ao Barcelona. O Peixe teve direito a 5% por ser clube formador - R$ 34 milhões dos R$ 820 milhões da multa rescisória. Modesto Roma Júnior se defende nos dois casos no processo atual contra o Santos.

QUANTUM.

A empresa Quantum cobra pouco mais de R$ 2 milhões, 5% de comissão do valor recebido pelo Santos Futebol Clube e garante ter sido decisiva já que, como a transferência se realizou por meio de multa, o mecanismo de solidariedade poderia não ser obrigatório. A atual gestão não reconhece a dívida, apesar de existir uma carta em favor da empresa do Departamento de Contratos, Registros e Transferências de Atletas. (Carlos Ratton)