Doria propõe plano para elevar piso salarial de professores em 73%

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), apresentou nesta terça-feira (14) um plano de valorização da carreira docente que pode elevar o piso salarial da categoria no estado em 73% no próximo ano.

A proposta precisa ainda ser apresentada e aprovada pela Assembleia Legislativa.

Desde 2020, o piso salarial de professores da rede estadual paulista é de R$ 2.886,24, valor mínimo estabelecido pelo governo federal para o pagamento de docentes. Com a proposta de Doria, o valor passaria para R$ 5.000 em 2022.

Professores que têm salários superiores também poderão aderir ao plano para ter progressões salariais, que serão definidas a partir de avaliações de desempenho a cada dois anos.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação, 89% dos professores das escolas estaduais de São Paulo recebem menos de R$ 5.000, portanto, poderão receber algum tipo de aumento se aderir ao novo plano.

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A rede estadual de São Paulo já teve uma das maiores remunerações do país para professores. Nos últimos anos, no entanto, com períodos sem reajuste salarial ou abaixo da inflação, o valor ficou equiparado ao piso nacional, que é estabelecido por lei pelo Ministério da Educação como a remuneração mínima para docentes da educação básica.

Ao menos desde 2019, ele tem sido reajustado apenas para atender ao mínimo definido pelo governo federal.

Em 2019, Doria chegou a apresentar proposta semelhante de reestruturação da carreira, mas a proposta não avançou por causa da pandemia.

Segundo o governador, a proposta de reestruturação da carreira docente será apresentada aos deputados estaduais em janeiro. A previsão é de que o plano custe R$ 3,7 bilhões.

"É o maior aumento salarial já proposto pelo governo de São Paulo. Queremos referendar a qualidade dos nossos professores, quem já está no topo da carreira também será valorizado com o aumento de salário", disse Doria.

No novo modelo de carreira, os professores passam a integrar o regime de remuneração por subsídio o que exclui a incorporação de gratificações, bônus ou prêmios atualmente existentes. Para receber aumentos salariais, eles terão de passar por provas a cada dois anos.

A adesão ao novo modelo será voluntária. Ou seja, quem hoje recebe pelo regime de vencimentos pode optar por continuar dessa forma. No entanto, não há previsão de reajuste salarial para os que não migrarem.

"O perfil de avaliações para a progressão salarial será diferente da que fazemos hoje, vamos simplificar a forma de cálculo. Serão 15 faixas de referência para a progressão na carreira e os professores poderão chegar a salários de até R$ 13 mil", disse o secretário de Educação, Rossieli Soares.

A reestruturação criará 15 níveis de carreira, com intervalo de dois anos entre as evoluções e equiparação de rendimentos entre docentes com o mesmo tempo de serviço dos anos iniciais do fundamental com os demais.

Atualmente, para progredir na carreira os professores precisam fazer avaliações de desempenho e se classificar entre os 20% com maior pontuação para receber as gratificações.

A nova proposta prevê avaliações diferentes de acordo com a experiência do docente. Para os que estão no início, as provas devem avaliar conhecimentos teóricos. Ao longo dos anos, elas passam a avaliar práticas de sala de aula, tutoria dos colegas, entre outras habilidades.

Também está previsto aumento salarial de 3% para quem concluir mestrado ou doutorado na área acadêmica e 5%, na área profissional.

"Vamos começar com um valor bastante atrativo e competitivo, R$ 5.000 é muito acima do piso nacional. Os valores definidos no plano poderão ser revisitados no futuro, se houver necessidade. Mas já começamos de patamar alto de salário", diz Cecília Cruz, coordenadora de gestão de recursos humanos da pasta.