Reclamações sobre empréstimo consignado crescem 156%

O número de reclamações envolvendo empréstimo consignado subiu 156% neste ano em comparação a 2020. De janeiro a agosto de 2021, foram 6.542 queixas em comparação a 2.555 no mesmo período do ano passado, segundo dados do Procon-SP. Confira algumas dicas para a hora de solicitar o empréstimo consignado.

Inclusive, a quantidade de problemas com crédito consignado nos oito meses deste ano já supera o total de reclamações sobre o tema registrado em todo o ano de 2020, quando 6.502 casos foram contabilizados. De 2019 para 2020 também houve alta, de 2.505 para 6.502 (160%). Atualmente no Brasil, 23,6 milhões pagam juros acima da média do mercado.

O órgão de defesa do consumidor assinala que o principal problema relatado pelos cidadãos é a falta de autorização do empréstimo –por exemplo, pessoas que não solicitaram os serviço e mesmo assim a grana foi depositada na conta e as parcelas, descontadas. O aposentado deve ficar atento ao fazer empréstimo consignado.

"Depositar valores na conta do consumidor sem autorização é uma prática abusiva. O primeiro passo que deve ser adotado é formalizar uma reclamação com a instituição que concedeu o empréstimo, em seguida entrar em contato com o Procon de sua cidade", alerta Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

A prática, inclusive, pode ser considerada amostra grátis, já que o dinheiro foi depositado sem que a pessoa tenha solicitado, e a devolução para o cliente deve ser o dobro do valor cobrado pelo serviço que não foi autorizado. O CDC (Código de Defesa do Consumidor) proíbe o envio de produtos ou serviço sem a anuência do consumidor. Em Santos, um banco foi condenado a indenizar um gesseiro por cobrar dívida inexistente.

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"Quando uma instituição financeira coloca na conta do cidadão um valor sem que ele tenha pedido, este valor pode ser considerado uma amostra grátis. E, portanto, não deverá ser cobrado. Além disso, quaisquer juros ou encargos que venham a ser cobrados terão que ser devolvidos em dobro, conforme previsão legal", explica Capez.

O crédito consignado é concedido por meio de empréstimo pessoal ou cartão de crédito e o desconto das parcelas acontece direto no salário ou benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O principal atrativo é a taxa de juros menor do que nas modalidades tradicionais de crédito.

Segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do crédito consignado varia de 1,14% a 4,48% em bancos e financeiras. Já os juros do cartão de crédito é de 12,5% ao mês, em média, e os do cheque-especial é de aproximadamente 7,42% ao mês, conforme levantamento de agosto da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).

Veja como registrar uma reclamação no Procon-SP:
Acesse o site do Procon
Clique em "Faça sua reclamação"
Selecione a opção "Cadastrar novas Consultas ou Reclamações"
Entre com login e senha ou crie uma conta
Clique em "Novo atendimento"
Selecione a opção "Reclamação" e atualize os dados pessoais
Escolha quem é o titular da reclamação (o próprio usuário ou terceiros)
Informe o fornecedor, ou seja, o nome da instituição financeira que é o alvo da reclamação e classifique a queixa
Salve o rascunho e avance
Forneça detalhes da queixa conforme instruções na tela e inclua anexos, se necessário
Finalize a reclamação.

Também é possível cadastrar a reclamação nos postos de atendimento localizados nas unidades do Poupatempo da Sé, de Santo Amaro e de Itaquera, além do posto avançado dentro do 8º DP do Decap (Departamento de Polícia Judiciária da Capital), no Brás, e nos postos de atendimento do Procon-SP municipais.