Queda da arrecadação está 'em linha' com fraqueza da economia, diz Receita

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que a redução da arrecadação está em linha com o resultado da atividade nos últimos meses. "Olhando para os indicadores macroeconômicos, não há frustração com arrecadação", disse. "Há aderência da arrecadação com o desempenho fraco da economia", continuou.

Desde janeiro, disse, a arrecadação está em trajetória descendente e isso ficou mais evidente a partir de março. "Desde janeiro, estamos em trajetória negativa de arrecadação e desde março numa trajetória crescente de valores negativos", afirmou. Mantido esse cenário na economia, a Receita Federal avalia que o desempenho da arrecadação para o resto do ano pode continuar com o mesmo comportamento, disse.

Números ruins

Malaquias salientou que a produção industrial registrou uma queda de 7,60% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, que a venda de bens e serviços recuou 8,54% em igual período e que o valor em dólar das importações teve baixa de 28 80%. "Até a massa salarial, que é o único indicador positivo, está menor", comparou. No período, o avanço foi de 3,48% ante 4 90% de abril em relação ao mesmo mês de 2014.

No caso da baixa das importações, o chefe do centro de estudos da Receita comentou que o indicador, além de apontar para o desempenho das compras feitas pelo Brasil em si, significa também que o País está comprando menos matéria-prima para indústria, o que deve significar que a produção fabril continue negativa "lá na frente".

PIB

Malaquias informou ainda que a participação dos tributos federais no Produto Interno Bruto (PIB) vem mostrando uma tendência decrescente desde 2007. Em levantamento apresentado à parte, ele revelou que essa participação foi de 15,69% em 2007; de 15,38%, em 2008; de 14,08, em 2009; e de 14,09%, em 2010.

Em 2011, houve uma elevação "atípica", de acordo com Malaquias, em função de dois fatos extraordinários que ocorreram naquele ano: consolidação do programa de parcelamento e resultado extraordinário com arrecadação por causa do fim de uma disputa judicial travada com várias empresas na ocasião. Naquele ano, a relação ficou em 15,18%. Em 2012, esse movimento de baixa foi retomado, com a participação no PIB ficando em 13,74%. Em 2013 passou para 13,96% e, no ano passado, para 13,39%.

Malaquias: se importações não tivessem caído, PIS/Cofins teria reflexo na arrecadação 

Brasília, 25/06/2015 - Com o baixo desempenho das importações na balança comercial, o PIS/Cofins sobre importação não tem refletido o aumento de arrecadação que era esperado pela Receita Federal. "Se importações não tivessem caído, o acréscimo do PIS/Cofins para importação teria reflexo na arrecadação", afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. O técnico da Receita disse ainda que o efeito não é sentido "por causa do efeito reverso das importações".

Os indicadores macroeconômicos do País não apresentaram resultado negativo apenas em maio, mas também no acumulado do ano. Segundo Malaquias, "assim como em maio, os indicadores macroeconômicos são negativos para o ano". (Rachel Gamarski e Célia Froufe - [email protected] e [email protected])

MALAQUIAS: SETORES QUE FICARÃO DE FORA DE REVERSÃO DA DESONERAÇÃO DEVEM SER VOTADOS HOJE -

Brasília, 25/06/2015 - Enquanto o Ministério da Fazenda tenta aprovar o Projeto de Lei das desonerações no Congresso, a Receita Federal já se conformou que a proposta não passará como foi encaminhada do Executivo e afirma que não sabe ainda quais setores ficarão de fora nem o impacto da exclusão de alguns setores. "Não temos acesso a quais setores vão ficar de fora de reversão da desoneração, isso deve ser votado ainda hoje e, após a votação da medida, poderemos avaliar o impacto", afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. (Rachel Gamarski e Célia Froufe - [email protected] e [email protected])