Petrobras aumenta preço do gás natural em 19%

A Petrobras aumentará em 19% o preço de venda de gás natural às distribuidoras de gás encanado do país. A alta vale a partir do próximo domingo (1) e reflete a escalada das cotações internacionais do petróleo entre fevereiro e abril.

A estatal responde por cerca de 85% do fornecimento às distribuidoras. A Abrace (Associação Brasileira dos Consumidores de Energia) estima que, considerando os contratos de fornecimento por empresas privadas, a alta média no preço do gás em maio será de 17%.

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Os repasses ao consumidor dependem as legislações estaduais para o setor. Em alguns estados, é imediato; em outros, só ocorre nas datas de reajustes tarifários anuais. Mas a Abrace estima que as tarifas para a indústria subam, em média, 9%.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o reajuste foi autorizado nesta quinta-feira (28) e vale a partir de maio. Na CEG, que atende a região metropolitana, os aumentos serão de 6,8% para clientes residenciais, 7% para o comércio, 18,5% para a indústria e 19,6% para o GNV (gás natural veicular).

Em nota enviada à Folha, a Petrobras diz que o aumento "decorre da atualização com base nas fórmulas acordadas, que vinculam a variação do preço do gás às variações do petróleo Brent e da taxa de câmbio" e que os novos preços ficarão vigentes até o fim de julho, quando ocorre nova revisão.

"A atualização trimestral para o gás e anual para o transporte atenua volatilidades momentâneas e assegura previsibilidade e transparência", afirmou a empresa, ressaltando que o cálculo do preço final de venda do combustível é definido por agências reguladoras estaduais.

O gás natural é importante insumo para a indústria, principalmente segmentos como a fabricação de vidro e de produtos químicos, e usada também pelo comércio e residências nos estados com rede de distribuição mais desenvolvida.

É usado também por taxistas e motoristas de aplicativo que optaram por trocar gasolina e etanol pelo GNV (gás natural veicular).

A projeção de aumento médio feita pela Abrace considera os contratos de todos os fornecedores das distribuidoras e uma alta de 26,7% na cotação do petróleo Brent nos três meses anteriores à atualização do preço.

"As sanções econômicas contra a Rússia, relevante produtor da commodity, repercutiram na diminuição da oferta do energético", diz. Embora o aumento do Brent seja de quase 30%, o repasse às distribuidoras é menor porque o petróleo não influencia em outros componentes do preço, como o custo de transporte.

O preço do gás já havia sofrido um repique no início do ano, após a assinatura de novos contratos entre Petrobras e distribuidoras. Em fevereiro, o preço médio de venda do combustível às distribuidoras subiu 12%.

Como reflexo, o GNV, por exemplo, saltou 8,7% desde o fim de 2021, chegando a custar, em média, R$ 4,754 por metro cúbico na semana passada, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

A Petrobras é hoje responsável pelo fornecimento de cerca de 85% do gás natural vendido às distribuidoras. O restante vem de produtores privados de gás no país, como a Shell, ou de importadores.

Segundo a projeção da Abrace, o contrato da Shell com a Bahiagás, por exemplo, terá alta de 28%. Mas como a empresa tem outros fornecedores, o aumento médio de seu custo de aquisição de gás será de 12%.

Em São Paulo, que ainda não repassou ao consumidor a alta de fevereiro, a entidade estima que o consumidor industrial sofrerá um aumento de 18% em junho, quando é feito o reajuste anual das tarifas da Comgás.

Em março, a Abrace divulgou estudo que projetava alta de 30% no preço de compra do gás natural pelas distribuidoras até agosto, considerando os dois reajustes contratuais previstos nesse período, ainda sob efeito da guerra na Ucrânia e dos novos contratos da Petrobras.

Atualmente, cinco estados têm liminares contra os aumentos de preços dos novos contratos da Petrobras: Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.

A CEG disse que o reajuste autorizado nesta quinta ainda considera os termos do contrato anterior, vigente até dezembro de 2021, que foi prorrogado pela Justiça. Isto é, se a Petrobras derrubar a liminar, o repasse pode ser ainda maior.

O aumento do preço do gás torna ainda mais distante a promessa do "choque de energia barata", feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, logo no início do governo Bolsonaro.

Guedes acreditava que o aumento da competição poderia reduzir em até 50% o preço do combustível.

Apesar da aprovação da nova Lei do Gás, a concorrência ainda é pequena no país e as cotações internacionais do gás natural bateram recorde este ano, após o início do conflito no Leste Europeu.

Para a indústria, o esvaziamento da ANP, que passou um longo período com a diretoria desfalcada, também prejudicou o avanço da competição no setor, ao atrasar regulamentações sobre acesso de outros fornecedores à infraestrutura de escoamento de gás no país.