Economia
Preço doméstico da gasolina segue as variações do dólar e do petróleo no mercado internacional. A Câmara tenta medidas a curto prazo
O país tem registrado atos contra os aumentos consecutivos / Tomaz Silva/Agência Brasil
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Abastecer carro ficou até R$ 94,55 mais caro entre janeiro e outubro deste ano. Este é o caso de uma pessoa que vai encher o tanque com 55 litros de gasolina comum, cujo custo total foi de R$ 254,21 para R$ 348,76 (37,2%) no período –considerando apenas o litro, o preço passou de R$ 4,622 para R$ 6,341.
Ainda que o combustível derivado do petróleo seja nominalmente mais caro, o etanol teve o maior aumento percentual neste ano, 51,6%. Para abastecer o mesmo veículo do exemplo anterior, o desembolso é de R$ 268,57 neste mês, R$ 91,41 mais do que os R$ 177,16 cobrados em janeiro.
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Entre os caminhoneiros, o custo com diesel S-10 ficou 34,9% maior desde o início do ano. Isso porque, considerando um tanque de caminhão com 275 litros, o custo saltou de R$ 1.038,95 em janeiro para R$ 1.401,40 em outubro, diferença de R$ 362,45.
A reportagem considerou a média de preços coletados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) no decorrer de cada um dos meses.
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Inclusive, o país tem registrado atos contra os aumentos consecutivos. Na terça-feira (26), caminhoneiros protestaram em uma rodovia do Pará pela redução do ICMS sobre o diesel. Na semana passada, motoristas de caminhão-tanque paralisaram por dois dias em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.
Má notícia é que o consumidor pode gastar ainda mais para abastecer nas próximas semanas. Isso porque a Petrobras anunciou, na segunda-feira (25), novos reajustes dos preços nas refinarias. A gasolina ficou 7% mais cara e o diesel custa 9,1% mais desde 26 de outubro.
Inflação do Motorista
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O valor gasto nos postos de gasolina estão pesando tanto no bolso que a inflação do motorista, medida pelo Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV, é quase o dobro da inflação do país.
Considerando o preço de carros, manutenção, pedágios e impostos, os condutores gastaram 18,46% mais em outubro em comparação aos 12 meses anteriores. Enquanto isso, o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) foi de 9,57% no período.
Matheus Peçanha, pesquisador o Ibre/FGV, explica que o preço doméstico da gasolina segue as variações do dólar e do petróleo no mercado internacional. O barril de petróleo tem subido consecutivamente de preço por causa da política da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), que restringe na produção, enquanto o real sofreu desvalorização frente ao dólar desde o início da pandemia.
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O etanol, por sua vez, segue o cenário da produção da cana-de-açúcar, que foi prejudicada por questões climáticas, como a estiagem e as geadas, aponta o pesquisador. Tanto que expectativa de quebra na safra 2021/2022 é de 12%, segundo a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar).
A alta dos combustíveis afeta, principalmente, os motoristas de aplicativo. Na capital paulista, passageiros têm enfrentado dificuldades para conseguir chamar um carro. Além da longa espera, eles relatam alto índice de cancelamento das viagens.
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Em setembro, durante uma campanha de conscientização que comercializou gasolina a R$ 0,40, motoristas relataram à reportagem que há casos de trabalhadores deixando de tomar café da manhã para conseguir arcar com os custos do combustível.
Redução dos Preços
Para tentar combater o encarecimento, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 13 deste mês, o projeto de lei que altera o cálculo do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. Segundo a proposta, o preço do litro da gasolina pode cair 8% nas bombas, enquanto o etanol pode ficar até 7% mais barato e o diesel, 3,7%.
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Caso o projeto seja aprovado, o ICMS será calculado com base no preço médio do combustível nos últimos dois anos e valeria por 12 meses. Atualmente, o percentual é calculado sobre o chamado PMPF, que é preço médio ponderado ao consumidor final, atualizado a cada 15 dias.
Entretanto, especialistas avaliam que a medida irá funcionar apenas a curto prazo, uma vez que a composição do preço da gasolina, do diesel e do etanol inclui outros aspectos, como o mercado internacional.
Além disso, estados e municípios afirmam que a mudança pode prejudicar a arrecadação. Segundo o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), a medida causaria desfalque de R$ 24 bilhões nas finanças estaduais, reduzindo R$ 6 bilhões de repasses aos municípios.
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Para aprovar o projeto no Senado, o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD), defende alteração da proposta. Ele sugere modificar os anos de referência de cálculo do tributo com a possibilidade de que cada estado defina sua própria política de alíquota para o imposto.
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