Mantega indica que meta fiscal pode ficar entre 1,8% e 1,9%

Em busca de uma meta fiscal que seja ao mesmo tempo crível para o mercado financeiro e ajustada para reduzir o peso da dívida pública, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu nesta terça-feira, 18, uma sinalização importante sobre a definição do superávit primário de 2014. Ao ser questionado sobre os rumos da política fiscal, Mantega citou o resultado de 2013 - quando o setor público consolidado economizou 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) - e deu pistas.

A situação da equipe econômica é tão dramática que Mantega cancelou sua viagem à Austrália para fechar a meta, que precisa ser definida até quinta-feira, 20. O ministro embarcaria no fim da noite de quarta-feira para o encontro de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais das 20 maiores economias, o G-20. A ideia na semana passada era usar o G-20 para reforçar a mensagem de austeridade transmitida por Dilma Rousseff no Fórum Econômico Mundial em Davos, no mês passado.

"O superávit primário de 1,9% do PIB que fizemos no ano passado foi suficiente para reduzir a dívida líquida e também a dívida bruta", disse ontem Mantega, que reforçou: "Temos nos últimos 10 anos mantido a responsabilidade fiscal. No ano passado, o esforço fiscal foi bem-sucedido porque manteve a redução da dívida pública. Essa trajetória vai continuar neste e nos próximos anos". Segundo o Banco Central, a dívida líquida do setor público caiu de 35,1% do PIB, em dezembro de 2012, para 33,1% do PIB, em dezembro do ano passado.

Esforço

Como informou em janeiro, os técnicos da Junta Orçamentária, composta pelos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e a Casa Civil, têm trabalhado com uma meta fiscal de 1,8% a 1,9% do PIB para este ano. O resultado, próximo ao do ano passado, seria um "esforço mais firme", já que o superávit primário de 2013 foi muito ajudado pela receita.

Entraram mais de R$ 35 bilhões nos cofres do Tesouro em receitas extraordinárias no ano passado, sendo R$ 15 bilhões do bônus de assinatura do contrato do pré-sal de Libra (SP), e outros R$ 21 bilhões do Refis, os parcelamentos especiais de débitos atrasados com o Fisco.

O governo sabe da importância de anunciar um bloqueio de gastos do Orçamento que permita atingir uma meta fiscal factível, para dar continuidade à política de redução do endividamento público. Mas o espaço de ação está reduzido. Fontes envolvidas na discussão técnica afirmaram que está "difícil" um contingenciamento de R$ 35 bilhões, tido como "mínimo razoável" para o ano. Este nível é superior aos R$ 28 bilhões anunciados no início do ano passado.