Economia

Governo Temer ignora dossiê que aponta escravidão de crianças em lavouras

O corte de recursos para a Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho chegou a 70%

Nilson Regalado

Publicado em 22/10/2017 às 11:02

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Governo Temer ignorou a denúncia e reduziu verbas destinadas ao combate da escravidão no campo / Agência Brasil

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Há exatos 19 meses, uma ONG dinamarquesa denunciou ao mundo abusos contra boias-frias nas lavouras de café do Brasil. O dossiê Café Amargo acusava multinacionais de comprar o grão em fazendas onde trabalhadores (adultos e crianças) viviam confinados em alojamentos onde bebiam a mesma água servida ao bois. Impagáveis, supostas dívidas contraídas pelos lavradores os prendiam aos patrões, que retinham suas carteiras de trabalho.

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Comprometido com a bancada ruralista no Congresso Nacional até o último voto para salvar-se das denúncias de corrupção e formação de quadrilha, o governo Temer ignorou a denúncia e reduziu verbas destinadas ao combate da escravidão no campo. O corte de recursos para a Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho chegou a 70%. Em julho, restavam R$ 6 mil no caixa da Secretaria a serem gastos no combate à escravidão até o fim do ano.

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Sem verbas, os auditores do Ministério do Trabalho fizeram só 49 operações contra o trabalho escravo em 2017, contra 115 em 2016. Isso representou redução de quase 60% nas ações de combate. O número de trabalhadores libertados das condições degradantes e miseráveis caiu a menos de 10%. Em 2016, foram libertos 885 trabalhadores, contra apenas 73 neste ano.

Na tentativa de proteger os escravocratas, o governo Temer exonerou até o chefe da Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho como retaliação pela elaboração da lista suja com empresas e fazendeiros que mantêm escravos em pleno século 21 no Brasil.

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A bancada ruralista, liderada pelo deputado Nilson Leitão (PSDB) propôs um projeto autorizando que o lavrador seja pago só com casa e comida, com o aval do ministro da Agricultura de Temer, o rei da soja Blairo Maggi.

Nesse contexto, na segunda-feira, o Ministério do Trabalho publicou portaria criando barreiras ao trabalho dos auditores fiscais e ao acompanhamento dos flagrantes de escravidão por parte do Ministério Público Federal.

Até domingo, o Código Penal pregava que jornadas exaustivas, condição degradante e servidão por dívidas eram enquadradas como trabalho escravo.
Agora, depois da portaria do governo Temer, jornadas de até 18 horas, por vários dias consecutivos, e condições degradantes, como ter de beber a água dos bois, não são mais consideradas condições análogas à de escravidão.

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Coca-Cola saudável
O Movimento Coletivo, plataforma social da Coca-Cola, lançou edital para seleção de projetos para incentivar uma alimentação mais saudável. O valor a ser destinado é de R$ 1,5 milhão e as inscrições vão até 17 de novembro.

Mariscos e ostras
Santa Catarina proibiu a retirada, comercialização e consumo de ostras, vieiras, mexilhões e berbigões em todo o Estado. A medida foi tomada após exames detectarem uma toxina paralisante que causa diarreia, vômito, dores abdominais, paralisia generalizada e morte por falência respiratória.

São Paulo, Minas, Goiás...
SP tem 13 cafés escolhidos entre os 150 melhores da variedade arábica no Brasil. A seleção integra o concurso Coffee of the Year 2017 e o melhor do País será conhecido durante a Semana Internacional do Café, que acontece de quarta a sexta-feira, em Belo Horizonte.

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...Bahia, Espírito Santo...
Os critérios para seleção levaram em conta protocolos da Associação de Cafés Especiais, incluindo aroma, sabor, acidez, corpo e doçura, além de notas de qualidade referenciadas pelo Instituto de Qualidade do Café.

...Paraná e Rondônia
Foram analisadas 239 amostras das 12 regiões produtoras do País, entre grãos das variedades arábica e conilon. Os cafés paulistas foram colhidos na região Mogiana. Já Minas Gerais teve 121 amostras selecionadas. A Bahia teve sete, Espírito Santo seis, Paraná três, Rondônia três e Goiás duas.

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