Dados preliminares indicam melhora da arrecadação

Dados preliminares indicam que as receitas do governo federal reagiram no mês de novembro. A arrecadação diretamente administrada pela Receita Federal teve crescimento real de 2,2% sobre novembro de 2013, segundo estudo realizado pelos economistas José Roberto Afonso e Bernardo de Abreu Guelber Fajardo, do Ibre-FGV. No acumulado do ano, porém, há uma ligeira queda, de 0,1%.

"Houve uma surpreendente recuperação em novembro", comentou Afonso. "Uma boa taxa real, mas nada espetacular nem compensa as perdas dos meses anteriores."

Os números foram captados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal e, por razões metodológicas, não necessariamente coincidem com os dados oficiais que a Receita divulgará nos próximos dias. Eles são, porém, uma aproximação do resultado. Pelos cálculos dos economistas, a arrecadação administrada de novembro ficou em R$ 88,7 bilhões. Com isso, a arrecadação acumulada no ano foi a R$ 975,6 bilhões (valores constantes, considerando o efeito da inflação).

O estudo também levantou dados sobre a arrecadação do principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao contrário do que ocorreu com o conjunto dos tributos federais, houve queda no mês de novembro. Foi uma retração de 3,6% na comparação com outubro. Ao longo dos dez meses de 2014, os recolhimentos estão 0,6% abaixo do ocorrido em igual período em 2013.

De acordo com o estudo, o destaque negativo do mês na esfera federal ficou por conta do Imposto de Importação, que caiu 5,6%. "Considerando o recente cenário de depreciação cambial, tudo caminha para o reforço dessa tendência no longo prazo", observam. No acumulado do ano, o tributo também apresenta queda, de 6%.

Por outro lado, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) apresentou alta de 4,36% no mês, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aumentou 9,56%, as contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) cresceram 8,65% e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) subiu 31,64%. "No acumulado do ano, porém, suas dinâmicas não são tão animadoras". O PIS cai 1,58%, a CSLL tem crescimento de apenas 0,41% e o IOF cai 3,62%.

O desempenho do IOF, que vinha em queda ao longo do ano e se recuperou fortemente na reta final, é creditado pelos economistas à agitação no mercado de capitais, com a expectativa em relação à eleição e à definição da equipe econômica. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que reflete as aplicações financeiras, tem comportamento semelhante.

Eles consideram estranho, porém, o descolamento registrado, em novembro, nas arrecadações de tributos que andam juntos por usar a mesma base de cálculo. É o caso do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O primeiro cresceu 8,65% e a segunda, 0,54%. Mais discrepante ainda é o crescimento de 31,64% na CSLL ante uma queda de 2,62% no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A possível explicação para isso é o recolhimento de receitas extraordinárias (que estavam em discussão e foram recolhidas no mês). "Em suma, ainda há algo de estranho no 'repique' da arrecadação federal de novembro, não podendo ser verificada uma efetiva reversão da tendência de queda apresentada nos últimos meses", concluem.