Cartilha defende reforma tributária com fim de impostos sobre alimentos

O fim dos impostos sobre os alimentos é um dos pontos defendidos pela cartilha Uma Reforma Tributária para Melhorar a Vida do Trabalhador, lançada hoje (25). O material será distribuído pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região aos trabalhadores da categoria.

Segundo o economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro, João Sicsú, um dos responsáveis pela elaboração da cartilha, é importante apresentar essas propostas para que a sociedade entenda a necessidade de fazer uma revisão do sistema tributário. “A sociedade não tem consciência da necessidade de se fazer essa reforma tributária. A sociedade imagina que todos pagam altos impostos e que é injusto pagar imposto. Na verdade, não é injusto pagar imposto. O que é injusto é distribuir mal a carga tributária”, disse.

Sobre a proposta de não taxar alimentos, o economista lembrou que essa ideia é amplamente adotada no mundo. “A Inglaterra é a meca do capitalismo e lá não existe nenhum imposto sobre alimentos. Nos Estados Unidos, a maioria dos seus estados não cobra nenhum imposto sobre alimentos”, exemplificou.

Mudanças como essa ajudariam, de acordo com Sicsú, a corrigir as distorções do sistema tributário brasileiro. “O diagnóstico é que existe uma regressividade da carga tributária brasileira. O que quer dizer que os trabalhadores pobres e a classe média pagam muitos tributos em relação à sua capacidade contributiva. E os ricos milionários e até bilionários brasileiros pagam absolutamente nada em relação à sua capacidade de contribuição”, explica o professor.

Além da redução dos impostos sobre consumo, como o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), o economista defende a criação de novas taxações sobre patrimônio e renda. Um deles seria o imposto sobre grandes fortunas, já previsto na Constituição. “É o imposto que se paga pela enorme propriedade e riqueza que se tem. Atualmente na França se chama imposto de solidariedade, das grandes fortunas com os mais necessitados. Então, é essa solidariedade que os ricos e bilionários precisariam ter no Brasil também”, enfatiza Sicsú.

Outro exemplo de tributação progressiva seria, segundo o economista, a cobrança de um tributo semelhante ao que existe para os automóveis, para jatos executivos, helicópteros e lanchas. ”Esse tipo de tributação ajudaria, de acordo com Sicsú, a financiar os estados, que perderiam arrecadação, caso houvesse redução do ICMS. Por exemplo, o IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores] sobre jatinhos, iates e helicópteros é estadual. Só que não é cobrado porque os ricos e milionários conseguiram derrubar esse imposto no STF [Supremo Tribunal Federal]", explicou.

O professor defende ainda que os novos tributos sejam divididos entre governo federal, estados e municípios, para evitar perda de arrecadação das diferentes esferas de governo. “Nós podemos fazer uma reforma em que tenhamos impostos sobre grandes fortunas, sobre heranças e doações e esses impostos novos podem financiar os estados, não só o governo federal”, acrescentou.