Capital privado na infraestrutura depende de incentivos adicionais

A necessária atração de capital privado no setor de infraestrutura brasileiro ainda depende de incentivos adicionais na avaliação da Standard & Poor's. A agência de avaliação de risco preparou um relatório sobre o setor intitulado "O desafio é como atrair o investimento privado", no qual avalia que as iniciativas realizadas até agora, incluindo os benefício fiscais para alguns investidores, não têm sido suficientes.

Para a instituição, embora os bancos comerciais e principalmente os mercados de capitais possam desempenhar um papel mais importante no financiamento ao setor, as taxas básicas de juros ainda altas limitam o apetite dos investidores por investimento de longo prazo em infraestrutura. Adicionalmente, a S&P avalia que os ratings em grau especulativo de debêntures locais de projetos, resultado de proteções estruturais relativamente mais fracas e índices de cobertura mais baixos, também reduzem o interesse de investidores estrangeiros, especialmente daqueles impedidos de investir em dívida sem grau de investimento.

O relatório foi publicado cerca de 10 dias após o governo brasileiro divulgar seu novo plano de investimentos para o setor de infraestrutura logística, que tem como base a concessão de diversos projetos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos à iniciativa privada, com condições de financiamento menos vantajosas do que o plano anterior, anunciado em 2012, muito embora ainda com um relevante apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O governo quer estimular a participação de bancos privados e do mercado de capitais nos projetos e para isso atrelou o acesso a uma maior parcela de empréstimo a juros subsidiados (TJLP) à emissão de um mínimo de 10% a 15% de debêntures de infraestrutura.

"Atrair investimento privado para o setor de infraestrutura é uma necessidade para o Brasil", afirmou o analista de crédito da S&P, Marcelo Schwarz. A agência destacou que os investimentos em infraestrutura no País como porcentagem do PIB são inferiores à média global e citou dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe segundo os quais entre 2008 e 2012 o País alocou a estes projetos 3,3% do PIB - cerca de US$ 70 bilhões ao ano, considerando um PIB médio de US$ 2 trilhões nesse período de cinco anos.

Para a S&P, o Brasil teria de direcionar no mínimo 5% do PIB para obras de infraestrutura ao menos na próxima década. "Investimentos em infraestrutura podem aumentar a produtividade do Brasil e impulsionar o crescimento econômico", avalia a agência, que estima que um aumento de 1% do PIB real em gastos anuais com infraestrutura pode elevar o PIB brasileiro em 2,5x o aumento nos investimentos até 2017.