Arrecadação do governo com o IOF fica abaixo das expectativas, diz Receita

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, comentou nesta quinta-feira, 21, que a arrecadação do governo com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ficou abaixo das expectativas do órgão, apesar de ele não ter informado qual era essa projeção.

O tributo foi responsável pelo recolhimento de R$ 2,858 bilhões aos cofres públicos em abril, o que representou um aumento de 8 87% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Essa alta poderia ser maior, de acordo com o técnico, se não tivesse sido registrado um encolhimento das carteiras de crédito no período.

"Mesmo com o aumento da alíquota, isso não adianta se a base está menor", comparou. "O IOF ficou um pouquinho abaixo da expectativa e os combustíveis estão dentro do patamar esperado", acrescentou.

Juros Sobre Capital Próprio

Claudemir Malaquias evitou confirmar a possibilidade de o governo extinguir a distribuição de lucros pelas empresas por meio de Juros Sobre Capital Próprio. Ao fazer isso, no entanto, confirmou a informação da coluna Direto da Fonte, do jornal O Estado de S. Paulo, dessa segunda-feira, 25. "Não temos informações sobre isso, é da área técnica. Está sendo discutido no gabinete do ministro", comentou.

Segundo Malaquias, a Receita Federal não dispõe de cálculos sobre a arrecadação extra que essa mudança poderia proporcionar. "Evidentemente, vai para nossa área técnica para fazermos estimativas", afirmou.

De acordo com a jornalista Sonia Racy, entre as possibilidades em estudo pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para ajudar no ajuste fiscal, estaria a extinção de incentivo fiscal criado em 1995 com a finalidade de impulsionar o mercado de ações. A extinção do incentivo deve atingir em cheio as maiores empresas e bancos de capital aberto no País. Esta não é a primeira vez que a Receita Federal tenta acabar com o benefício, que acaba levando menos recursos para o caixa do governo.

Medidas tributárias

O governo Dilma Rousseff não esperou nem mesmo o fim da tramitação no Congresso do pacote de ajuste fiscal anunciado no fim do ano passado e já indica que irá tomar novas medidas tributárias, inclusive com a possibilidade de aumento de impostos.

Ainda de acordo com Claudemir Malaquias, as medidas de ajuste encaminhadas pelo Executivo ao Congresso acompanhavam estimativa de efeitos que seriam verificados ainda em 2015. "Evidentemente, se esses efeitos não forem produzidos neste ano, haverá, sim, a necessidade de novas medidas", afirmou.

Com a intenção de despistar os assuntos que estão sendo avaliados pelo Ministério da Fazenda, Malaquias citou apenas que podem ser tomadas medidas tributárias, como redução da desoneração e elevação de tributos. "Não é possível, neste momento, especificar quais medidas serão essas, quais tributos, mas haverá necessidade, sim, de novas medidas para complementar o ajuste fiscal", ressaltou.

Ele colocou na conta dos parlamentares a chance de que novos anúncios desse tipo possam ser feitos. "À medida que esses efeitos vão sendo reduzidos, revertidos parcialmente dentro do processo legislativo, evidentemente que novas medidas terão de ser adotadas".

As medidas provisórias que reduzem benefícios trabalhistas e previdenciários, que ainda tramitam no Congresso, foram flexibilizadas e vão reduzir a economia esperada pelo governo. O projeto de lei que reduz a desoneração sobre a folha de pagamentos enfrenta dificuldades e deve ser votado apenas em junho, após o anúncio do contingenciamento.

Commodities

Claudemir Malaquias afirmou também que a queda no preço das commodities e o cenário econômico fez com que a arrecadação da Receita no setor de extração de minerais metálicos caísse 39,96% nos primeiros quatro meses do ano, se comparado com o mesmo período de 2014.

Outra área destacada por Malaquias foi a de captação, tratamento e distribuição de água, com queda de 28% no período. Segundo ele a crise hídrica, que levou consumidores a economizarem água, foi responsável direta pelo resultado.