Diário Mais
O abandono de veículos em vias públicas pode causar uma série de transtornos, desde a obstrução do trânsito até problemas de segurança e saúde pública
Fábio Rocha
Publicado em 10/09/2024 às 07:00
Compartilhe:
A identificação de veículos abandonados é feita tanto por meio de monitoramento contínuo realizado por agentes de trânsito em rondas operacionais / Raimundo Rosa/PMS
Continua depois da publicidade
O abandono de veículos em vias públicas pode causar uma série de transtornos, desde a obstrução do trânsito até problemas de segurança e saúde pública. Em Santos, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) segue um protocolo rigoroso para lidar com esses casos e garantir a fluidez e segurança das ruas.
A identificação de veículos abandonados é feita tanto por meio de monitoramento contínuo realizado por agentes de trânsito em rondas operacionais quanto por denúncias de munícipes.
Continua depois da publicidade
Um veículo é considerado abandonado quando permanece estacionado no mesmo local por mais de sete dias sem interrupção. Outra situação que caracteriza o abandono é a presença de sinais evidentes de deterioração, caso o veículo esteja no mesmo local por três dias.
A retirada desses veículos das ruas é crucial para evitar impactos negativos na fluidez do trânsito e minimizar riscos para pedestres e motoristas. Além disso, a ação visa atender a questões de segurança, saúde pública e proteção ambiental.
Continua depois da publicidade
O processo de remoção segue um procedimento padrão estabelecido pela legislação de trânsito. Primeiramente, agentes da CET visitam o local do veículo por vários dias consecutivos para confirmar o abandono e tentar contato com o proprietário. O objetivo é que o dono retire o veículo antes de qualquer ação mais drástica.
Se, após as tentativas iniciais, o proprietário não tomar providências, a CET envia uma correspondência à residência do dono e publica uma notificação no Diário Oficial de Santos.
Caso todas as tentativas legais sejam esgotadas e o veículo permaneça no mesmo local, a CET procederá com o guinchamento.
Continua depois da publicidade
Os veículos removidos são levados para o pátio municipal. Para recuperá-los, os proprietários devem pagar todos os impostos e multas pendentes, além da taxa de remoção e das diárias de estadia no pátio.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), se o veículo apreendido não for reclamado pelo proprietário dentro de um prazo de 60 dias a partir da data de recolhimento, ele poderá ser avaliado e levado a leilão.
Os munícipes que desejam comunicar a CET-Santos sobre veículos abandonados podem fazer isso por meio do telefone 0800-7719194 ou pelo e-mail [email protected]. A colaboração da população é essencial para manter as ruas seguras e livres de veículos abandonados
Continua depois da publicidade
