Quanto tempo um carro pode ficar parado sem ser abandonado no litoral?

Se você vai estacionar o seu carro nas ruas da Baixada Santista, deve se atentar com as regras de estacionamento de cada município. Muitas pessoas não sabem, mas existem dias limites que o carro poderá ficar estacionado em vias públicas.

Segundo a Lei 13.478/02, um carro é considerado abandonado quando está estacionado em via pública por mais de cinco dias consecutivos. 

Ele pode permanecer estacionado continuamente em um mesmo local, por até sete dias, dependendo do município. Depois deste período, os carros podem ser removidos por agentes de trânsito.

Diante destes problemas, o Diário do Litoral separou a lista de regras para um veículo permanecer estacionado no município.

Santos

Os veículos removidos e levados ao pátio municipal, aos quais para retirá-los, os proprietários devem arcar com o pagamento de todos os impostos e multas pendentes, além da taxa de remoção de guincho e as diárias.

São Vicente

O tempo de estacionamento de um veículo depende da zona em que o carro se encontra. Na Área Azul, é permitido estacionar de segunda a sexta, das 8h às 18h e de sábado, das 8h às 14h, por um período máximo de até 2 horas. 

Já na Área Verde, é permitido estacionar durante todo dia, das 8h às 00h, por até 5 horas. 

O tempo de permanência pode ser adquirido através do aplicativo Vaga Legal, do QR Code nas placas de sinalização ou em pontos de venda cadastrados. 

Caso o veículo não seja pago, a fiscalização aplica uma Tarifa Pós-Utilização (TPU) de R$ 10, que deve ser paga em um prazo de 24 horas. Se não for paga, o carro é multado em R$ 195 e recebe 5 pontos na carteira.

Guarujá

No caso de Guarujá, os veículos abandonados são retirados das vias públicas com o Decreto 4034/2013. Neste cenário, o condutor ou proprietário tem até 10 dias para remover o veículo após receber uma notificação. Caso contrário, o carro é guinchado e levado para o pátio municipal.

Veículos abandonados ou em mau estado de conservação são removidos para o Pátio Municipal, cujo proprietário do veículo pode retirá-lo do pátio depois de arcar com as taxas, multas e regularizar a documentação.

Cubatão 

No município um veículo pode permanecer estacionado ininterruptamente, no mesmo local, por tempo superior a 15 dias. A exceção são os casos autorizados pelo Poder Público Municipal. Caso não sejam, eles podem ser considerados em estado de abandono e podem ser removidos.

Bertioga

A Prefeitura implantou o estacionamento rotativo durante a temporada de verão, com duas modalidades da Zona Azul.

O estacionamento funciona das 7h às 19h e é válido para as vias de acesso às praias.

Itanhaém

Qualquer veículo estacionado em logradouro público pelo prazo superior a 30 dias, em visível mau estado de conservação.

Vagas de Idoso

Para poder estacionar nas vagas voltadas para Idosos, é necessário possuir o cartão de estacionamento, que funciona como uma comprovação para o uso dessas vagas especiais. O Diário do Litoral também explicou como dar entrada neste procedimento.