Porto 133 anos: História remonta ao século dezesseis na cidade de Santos

Não é preciso comemorar 133 anos neste domingo (2) para que o santista lembre a história do maior porto da América Latina. O Porto de Santos iniciou suas atividades no início do século XVI, operando com estruturas rudimentares até o fim do século XIX, quando houve a concessão do Porto a investidores privados.

A Companhia Docas de Santos (CDS), fundada em 1890 e detentora da concessão, construiu e inaugurou em 1892 os primeiros 260 metros de cais, criando assim o primeiro Porto Organizado do Brasil. De lá para cá, o Porto de Santos conquistou um lugar de destaque na economia do país e do Mundo.

Para entender sua trajetória é importante explicar a geografia local e as razões para a escolha de sua localização. Quando da chegada à Ilha de São Vicente da armada de Martim Afonso de Souza, comandante da primeira expedição colonizadora enviada ao Brasil, observou-se que a costa não seria o melhor local para o desenvolvimento do comércio marítimo.

O fundador da Vila de Santos, Brás Cubas, percebeu que, se o Porto fosse transferido para o interior do estuário, no Lagamar do Enguaguaçú, haveria maior proteção aos navios atracados contra intempéries e ataques de piratas.

Assim, o primeiro trecho do maior Porto do país se consolidou em um local conhecido como Valongo, região na qual ficavam dispostos os antigos atracadouros, constituídos por pontes de madeira conhecidas como trapiches.

Com a expansão da produção açucareira no interior do Estado de São Paulo, criou-se, no final do século XVIII, o primeiro caminho pavimentado de transposição da Serra do Mar, facilitando o acesso até o porto. Batizado de Calçada do Lorena, foi utilizado também para as exportações de café em grãos, a partir de 1795.

Durante quase 70 anos, foi o principal meio de ligação entre o Planalto e a Baixada, até que em 1859 o Barão de Mauá, junto com outros empresários, convenceu o governo imperial da importância da construção de uma estrada de ferro ligando São Paulo ao Porto de Santos.

O trecho de 800 metros de altitude e oito quilômetros de extensão da serra do Mar era considerado impraticável mas, em pouco menos de oito anos, a Estrada de Ferro São Paulo Railway (ou Santos-Jundiaí) foi construída, sendo inaugurada em 1867. A produção passou a ser escoada em apenas quatro horas de viagem.

Em 1888, buscando desenvolver as estruturas portuárias, o governo brasileiro realizou uma concorrência para exploração do Porto por 90 anos, que veio a ser ganha por José Pinto de Oliveira, Cândido Gaffrée, Eduardo Palacin Guinle, João Gomes Ribeiro de Aguilar, Alfredo Camilo Valdetaro, Benedito Antônio da Silva e Barros e Braga & Cia.

Assim, em 1889, foi criada a Empresa das Obras de Melhoramentos do Porto de Santos e, em 07 de novembro de 1890, assinado o Termo de Concessão, com a criação da Companhia Docas de Santos (CDS). Em 1892 foram concluídas as obras dos primeiros 260 metros de cais, com a inauguração, em 02 de fevereiro, do primeiro trecho de Porto Organizado do País, com a atracação do navio inglês Nasmith.

Em 1901, a Gaffrée & Guinle recebeu autorização para instalar uma usina hidrelétrica no Rio Itatinga, para fornecimento de energia elétrica para o Porto de Santos. Construída na Serra do Mar, a 30 quilômetros de distância do Porto, e inaugurada em 1910, a usina abasteceu o Porto e as cidades de Santos e Guarujá, além de fornecer eletricidade a outras localidades e cidades do Estado de São Paulo. Hoje, com o aumento das demandas energéticas, a usina ainda fornece parte da eletricidade consumida pelas operações portuárias.

Em 7 de novembro de 1980 termina a concessão dos serviços portuários à Companhia Docas de Santos. A administração portuária retorna para o Governo Federal, por meio da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Nessa época, a Companhia mantinha o monopólio das operações portuárias no Porto Organizado.

Em 25 de fevereiro de 1993 é promulgada a Lei 8.630/93 (então Lei dos Portos), que transfere as operações portuárias para o setor privado e seus trabalhadores de capatazia para o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). A Codesp passa a exercer, então, o papel de Autoridade Portuária de Santos, uma das razões pelas quais, mais tarde, alteraria sua razão social para Autoridade Portuária de
Santos S.A. (APS).

Em 05 de junho de 2013 é promulgada a Lei 12.815/13 (conhecida como nova Lei dos Portos), regulamentada pelo Decreto 8.033/13. A legislação flexibiliza a instalação de Terminais de Uso Privado (TUPs) e recentraliza em Brasília o planejamento e as licitações de arrendamentos portuários.

Nas últimas décadas, o Porto registrou grandes ampliações, modernizou suas instalações e incorporou novas tecnologias, operando com terminais especializados para contêineres, carga geral, granéis sólidos e líquidos.

Consolidou-se, assim, como o maior complexo portuário do País, quebrando recordes consecutivos de movimentação de carga e figurando recorrentemente entre os maiores portos do mundo.