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Por que a CNH está mais cara e mais difícil para PCD em SP; entenda

Um novo procedimento que entrou em vigor neste ano exigirá uma avaliação criteriosa para definir o grau da deficiência e aptidão de quem busca dirigir

Ana Clara Durazzo

Publicado em 25/02/2025 às 10:02

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O preço da avaliação médica triplicou de valor, indo de R$ 89,58 para R$ 268,74 / Freepik

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*Informações do UOL

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O processo para tirar a CNH ficará mais difícil para pessoas com deficiência (PCD) no estado de São Paulo.

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Um novo procedimento que entrou em vigor neste ano exigirá uma avaliação criteriosa para definir o grau da deficiência e aptidão de quem busca dirigir.

Nos últimos meses, surgiram diversos boatos e notícias falsas sobre mudanças na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2025, causando confusão entre motoristas 

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Antes, era exigido que apenas um médico constatasse a deficiência. Porém, agora é necessário que três profissionais façam a avaliação.

O preço da avaliação médica triplicou de valor, indo de R$ 89,58 para R$ 268,74.

Segundo o Detran-SP, caso não existam três peritos na cidade, ele terá que recorrer a cidades vizinhas.
Também é possível realizar a perícia via telemedicina, mas para isso será necessário realizar a regulamentação.

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O cidadão que deseja obter a CNH na condição de deficiente precisa obter um laudo médico que comprove uma das condições previstas no Decreto 3.298/1999, sobre Integração da Pessoa com Deficiência.

Caso aprovado, o candidato terá aulas e provas com adaptação no carro indicado pelos profissionais. 
Se declarado inapto para dirigir, é possível recorrer judicialmente.

O Detran-SP afirma que a medida busca se adequar a Resolução do Contran.

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O objetivo da medida é garantir maior abrangência das avaliações e reforçar a segurança viária. 

O estado de São Paulo é um dos estados que permitem que deficientes aproveitem os descontos, mesmo sem dirigir.
 

PCDs, por exemplo, tem direito a descontos generosos na compra de carros zero-km.

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