Mudanças no VA e VR: novas regras devem ser publicadas em até 30 dias, diz Haddad

O governo federal deve anunciar, nas próximas semanas, novas regras para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que regula benefícios como o vale-alimentação (VA) e o vale-refeição (VR). 

A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou que as mudanças devem ser divulgadas em até 30 dias. 

A proposta busca atualizar a regulamentação do programa, que concede isenções fiscais às empresas, desde que ofereçam benefícios a todos os seus funcionários.

Em entrevista concedida a jornalistas na última quinta-feira (10), Haddad destacou que a equipe econômica está avaliando as propostas já elaboradas. “Saíram algumas definições, mas temos que trabalhar internamente aqui para ver se elas são juridicamente viáveis para, no prazo que eu disse, que é mais ou menos 30 dias, termos uma primeira iniciativa de regulamentação do PAT”, declarou o ministro.

As discussões em torno das novas diretrizes envolveram uma reunião entre Fernando Haddad e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, realizada na última quarta-feira (9).

Inclusive, outra mudança importante vai acontencer e os brasileiros precisam ficar atentos. Uma nova funcionalidade no sistema Pix promete facilitar a vida de muitos brasileiros, especialmente aqueles que já foram vítimas de golpes e fraudes. 

Mudanças 

Embora não tenham sido divulgados detalhes específicos sobre as possíveis mudanças, a expectativa é de que as novas normas tragam maior clareza jurídica e adaptação à realidade atual do mercado de trabalho.

O PAT é um dos principais instrumentos de incentivo ao fornecimento de alimentação aos trabalhadores no Brasil, permitindo que empresas reduzam parte dos gastos com VA e VR do imposto de renda, desde que os benefícios sejam estendidos a todos os funcionários. 

Apesar da movimentação do governo, entidades que atuam no setor de benefícios ao trabalhador têm demonstrado ceticismo. 

Representantes do setor afirmam que, mesmo com as possíveis alterações, as novas diretrizes não devem impactar diretamente na redução dos custos dos alimentos, o que é uma das principais demandas tanto de empregadores quanto de trabalhadores.